Título: No Congresso, demissões seguem em ritmo lento
Autor: Carvalho, Ana Paula de
Fonte: O Globo, 27/08/2008, O País, p. 12

Uma semana depois da decisão do STF, somente dois foram demitidos na Câmara

Isabel Braga

BRASÍLIA. Anunciada na quarta-feira passada, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de vetar o nepotismo nos três poderes ainda não produziu efeitos em maior escala no Congresso Nacional. As exonerações estão sendo feitas a conta-gotas e, oficialmente, apenas duas se concretizaram na Câmara até sexta-feira. A idéia é deixar virar o mês e garantir pelo menos mais um salário.

No Senado, o próprio presidente Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) só vai demitir o sobrinho, Carlos Eduardo, depois que a súmula do STF for publicada, informou a assessoria.

"O prazo para demissão é o da publicação da súmula"

Garibaldi, porém, disse que se os senadores não tomarem a iniciativa de demitir parentes, o Senado o fará.

- Vamos deixar a cargo dos senadores. Se não demitirem, vamos fazer um levamento e promover o desligamento. O prazo é o da publicação da súmula - disse Garibaldi.

Ele voltou a dizer que não vê motivos para que o Congresso altere a súmula:

- Não tem por que, numa hora dessas, afrontar o Poder Judiciário e a sociedade.

Na Câmara, só dois deputados tomaram a decisão de pedir a exoneração de parentes, na quinta-feira passada: José Santana de Vasconcellos (PR-MG), que empregava a filha, e João Oliveira (DEM-TO), que demitiu o filho.

- Sempre fui defensor da lei. Sou contra o nepotismo, mas teria que ser quando empregasse um número maior de parentes. Mantive meu filho por competência mas, quando saiu a decisão, mandei exonerar. Não podemos estar à revelia da lei - disse Oliveira.

Pompeu de Mattos (PDT-RS), no entanto, atendeu ao pedido do sobrinho, Lucas Eduardo, e enviará a carta de demissão na sexta-feira, aguardando o fim do mês. Pompeu criticou a Câmara por não ter enfrentado o tema, disse que decisão do STF se cumpre, mas condenou o que chamou de distorção da súmula. Segundo ele, os mais humildes perderão o emprego e os que têm "costas quentes" serão promovidos, citando o caso da irmã do prefeito Cesar Maia. Ana Maria Maia era subsecretária de Eventos e foi promovida a secretária de Eventos para não ser demitida:

- O humilde paga com o cargo, vai para o limbo; o que tem as costas quentes vai para céu.

Chinaglia diz que Casa não pode ser responsabilizada

Procurado pelo GLOBO, Asdrubal Bentes (PMDB-PA), que emprega filha, cunhada e outras duas pessoas com o mesmo sobrenome, não retornou a ligação. Seus assessores não informaram se ele já os demitiu. Disseram que ele tratará disso hoje. O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP) disse que a assessoria ainda estuda a súmula e aguarda a publicação para verificar o alcance da medida. Adiantou, porém, que a Casa não poderá ser responsabilizada:

- A responsabilidade pela contratação de funcionários nos gabinetes é do parlamentar.