Título: Combustível para a ofensiva da oposição
Autor: Brito, Ricardo
Fonte: Correio Braziliense, 24/05/2009, Política, p. 2

CPI analisará denúncias antigas contra a empresa, com destaque para suposto esquema de caixa 2

Para Lula, Petrobras é responsável pela segunda independência brasileira graças à descoberta de petróleo no pré-sal Nos últimos dois anos, a Petrobras não figurou no noticiário apenas por causa da descoberta das reservas de petróleo na camada do pré-sal, festejadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como a segunda independência do Brasil. A empresa também chamou a atenção da mídia em pelo menos dois casos de conotação policial: a denúncia de fraudes em licitações de plataformas e o desaparecimento de quatro notebooks com informações estratégicas. Os episódios arranharam a sua imagem. O dano, no entanto, pode ser maior dependendo do resultado de uma outra investigação, iniciada pela Polícia Federal depois da Operação Águas Profundas, desencadeada em julho de 2007, cujos alvos eram as concorrências públicas para o ancoramento de uma plataforma.

Esse caso será um dos principais combustíveis da oposição na CPI da Petrobras. Durante a Operação Águas Profundas, a empresa tinha armas para se defender, já que muitas das fraudes foram cometidas por funcionários de segundo escalão e sem a anuência ou participação de superiores. Além disso, as irregularidades foram descobertas em auditorias internas. As concorrências tinham como objetivo contratar ancoradouro para a plataforma P-22. A investigação da Polícia Federal identificou servidores e empresários envolvidos no oferecimento de propinas.

A PF também chegou a um suposto esquema de caixa 2 de campanhas políticas, mas os beneficiados não foram identificados, segundo o delegado Cláudio Nogueira, que comandou as apurações. O indício de crime eleitoral apareceu durante análise de documentos e escutas telefônicas. O mesmo grupo que atuava nas fraudes tinha ligação com organizações não governamentais que eram usadas para arrecadar dinheiro público. A investigação atingiu ainda outro ponto sob sigilo: a negociação de royalties. Por enquanto, as suspeitas de desvios recaem contra servidores da Agência Nacional do Petróleo (ANP), mas podem resvalar na estatal.

Estratégico Outro episódio que colocou a Petrobras na berlinda foi o furto de quatro notebooks que estavam em contêineres da empresa. Suspeitava-se que tinham informações estratégicas sobre Tupi, uma das maiores reservas de petróleo descobertas nos últimos anos. O episódio movimentou o Palácio do Planalto, a ponto de a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o ministro da Justiça, Tarso Genro, falarem que a questão era de segurança nacional. Além da Polícia Federal, o governo convocou a Agência Brasileira de Inteligência. Poucos dias depois do furto, descobriu-se que ladrões comuns levaram os aparelhos.

Todos os episódios de cunho negativo devem chegar à CPI do Senado com nova roupagem. As fraudes em licitações podem ser reavivadas pelo fato de não ter sido esclarecido quem se beneficiava do suposto caixa 2. As suspeitas recaíam sobre políticos do Rio, mas nada ficou comprovado. Além disso, as investigações que surgiram após a Operação Águas Profundas, e que ainda estão em andamento, servirão como arma contra o governo. A Polícia Federal investiga se são verdadeiros os relatórios de inteligência, produzidos durante a operação, que foram vazados. Neles, aparece o nome de Victor Martins, irmão do ministro de Comunicação Social, Franklin Martins.

A PF já comprovou que os documentos não saíram de dentro da corporação e investiga se as informações são verdadeiras. Victor, que é diretor da ANP, é citado como envolvido em um esquema para beneficiar municípios no pagamento de royalties. Ele negou as acusações, afirmando que havia se afastado da empresa de que era proprietário ao assumir um cargo na agência.

-------------------------------------------------------------------------------- Desvios internos

Desencadeada em 20 de julho de 2007, a Operação Águas Profundas prendeu 18 pessoas e realizou 89 buscas e apreensões no Rio de Janeiro. A investigação começou pela própria Petrobras, que descobriu fraudes em licitações durante uma auditoria. O caso foi encaminhado ao Ministério Público e à Polícia Federal. Durante todo o tempo, a empresa esteve ciente de que funcionários estavam envolvidos nas irregularidades. Segundo a PF, a Petrobras colaborou na apuração e, depois da detenção dos servidores, os demitiu. Durante as apurações, foram descobertos dois esquemas.

Um deles envolvia os funcionários da Petrobras que passavam informações privilegiadas a empresas que participavam de licitações. As concorrências eram para contratos envolvendo as plataformas P-14 e P-16. O esquema também utilizava firmas fantasmas. No outro braço da quadrilha, atuavam dois empresários que desviavam recursos repassados pelo governo do Rio de Janeiro por meio de duas ONGs que se encarregariam da execução de programas sociais. Tudo era feito sem licitação. Usavam-se ainda empresas de fachada e laranjas.

Durante a análise de documentos, a PF descobriu que a quadrilha fraudava licitações e cometia irregularidades há pelo menos quatro anos. (EL)