Título: Exploração verde-amarela
Autor: Oliveira, Eliane
Fonte: O Globo, 27/08/2008, Economia, p. 27

Governo dará desoneração a empresas do pré-sal e vai exigir equipamentos nacionais

Eliane Oliveira*

Aexploração dos campos de petróleo abaixo da camada de sal marinha terá, entre as regras, conteúdo nacional no maquinário utilizado, desonerações tributárias e linhas de financiamento em condições compatíveis às oferecidas no mercado internacional, segundo estudos aos quais O GLOBO teve acesso. O governo estuda instituir a obrigatoriedade de comprar navios e plataformas no país e do uso de equipamentos - como sondas - fabricados com um mínimo de componentes brasileiros, além de incluir a sonda no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-estrutura (Reidi), que isenta de PIS e Cofins os investimentos em bens de capital para energia e transportes.

A idéia é criar uma indústria petrolífera (naval, de máquinas e equipamentos) forte e competitiva em escala global. O grande mote é dar prioridade aos fornecedores brasileiros nas licitações não apenas da Petrobras, mas de outras petrolíferas que entrarem no pré-sal. A sonda é o exemplo mais citado por técnicos que estão trabalhando no assunto, e sua inclusão no Reidi já está sendo examinada pelo Ministério da Fazenda.

Essas fontes destacaram que a preferência a fabricantes nacionais só será possível se, a partir de 2012, a indústria brasileira estiver preparada. Por enquanto, a Petrobras encomendou 12 sondas (de US$700 milhões a US$1 bilhão cada) para serem montadas em países como Cingapura e China. A parceria com esses países para projetos no Brasil está no cardápio do governo. A partir de 2012, a estatal brasileira licitará outras 28 sondas, com a condição de serem montadas no Brasil, princípio que se estenderá às demais empresas.

Ontem, a Petrobras assinou um memorando de intenções com a japonesa Mitsui Ocean Development & Engineering Co. (Modec) para construção, afretamento e operação do navio-plataforma (FPSO) que atuará no projeto piloto das reservas gigantes de Tupi, na Bacia de Santos. A unidade, batizada de Angra dos Reis, será alugada por 15 anos, com opção de mais cinco, diz a Modec, e deverá chegar ao Brasil no fim de 2010.

Mercosul também seria fornecedor

Quanto ao conteúdo nacional, esse dispositivo já existe nas rodadas promovidas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). O governo quer traçar um plano para que o setor privado possa fabricar internamente equipamentos que hoje a indústria nacional não pode oferecer, garantindo escala de produção, preços competitivos e tecnologia, para que sejam estipuladas cotas de itens nacionais. Nesse caso, além das sondas, entram equipamentos mais sofisticados para perfuração em profundidade.

A Petrobras tem planos de investir, nos próximos quatro anos, de US$97,4 bilhões, além de outros US$30 bilhões de outras companhias, sem considerar o pré-sal. Levando em conta a compra de 40 sondas até 2017, as encomendas da Petrobras devem superar US$40 bilhões. Uma fonte do setor privado diz que a estatal poderá optar pelo afretamento (aluguel) a outras empresas do setor.

- As empresas brasileiras precisam se preparar tecnologicamente para participar das licitações de equipamentos mais específicos - disse uma fonte do governo.

Segundo a Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústria de Base (Abdib), é crescente o potencial de investimentos motivados pelo pré-sal. Há diversas iniciativas de empresas para construir estaleiros para atender a plataformas, barcos de apoio e navios de transporte de grande porte. Outro desafio, destacou a Abdib, é capacitar a mão-de-obra existente.

Os desafios são consideráveis. Segundo fontes do setor privado, há poucos fornecedores de equipamentos no mundo, distribuídos por China, Coréia, Noruega e EUA. É com esses grupos que as indústrias brasileiras terão de competir.

Os debates tendem a esquentar ainda mais. Além da possível criação de uma estatal voltada especificamente para gerir os recursos oriundos das reservas, há duas alternativas em estudo: a partilha de produção e o contrato de serviço. Outra figura que está em debate é a unitização, prevista no artigo 27 da atual Lei do Petróleo. Nessa modalidade, quando uma jazida - caso do pré-sal - estende-se por mais de um bloco contíguo, e eles são de concessionários diferentes, desenvolvimento e produção devem ser feitos em conjunto pelas empresas.

Também pesa nas discussões a integração regional. Com a ajuda do Brasil, as empresas do Mercosul vão se preparar para atuar como fornecedoras de equipamentos e serviços para a Petrobras e, no futuro, para outras petrolíferas. A participação de pequenas, médias e grandes empresas argentinas, uruguaias e paraguaias promoveria o desenvolvimento do bloco e reduziria o déficit comercial que esses países têm com o Brasil. De janeiro a julho, a balança comercial brasileira com o Mercosul teve superávit de US$14,6 bilhões.

O Palácio do Planalto estima que, já na primeira semana de setembro, terá início a exploração experimental do pré-sal no campo de Jubarte, no Espírito Santo. Serão retirados até 15 mil barris de petróleo por dia. Em março de 2009, começa a exploração experimental no campo de Tupi, com a retirada de 20 mil barris por dia.

(*) Com agências internacionais