Título: Governadores são contra mudança para divisão de 'royalties' do petróleo
Autor: Ordoñez, Ramona
Fonte: O Globo, 22/08/2008, Economia, p. 26

ENERGIA EM XEQUE: Mercadante é um dos que propõem alteração na política

Cabral diz que União receberá um montante de R$10 bilhões em 2008

Ramona Ordoñez

As discussões sobre o potencial petrolífero existente no Brasil abaixo da camada de sal deixaram de ser apenas técnicas e se tornaram políticas. Ontem os governadores dos estados do Rio de Janeiro, do Espírito Santo e de Sergipe, após se reunirem no Palácio Guanabara, se manifestaram contrários a quaisquer mudanças na forma de pagamento e distribuição dos royalties sobre a produção de petróleo e gás natural. Os três disseram que o encontro foi informal - são amigos - e, por isso, outros governadores não foram chamados.

O governador do Rio, Sérgio Cabral; do Espírito Santo, Paulo Hartung; e de Sergipe, Marcelo Déda, afirmaram que não se deve alterar a lei que dispõe sobre o pagamento dos royalties. O governador Sérgio Cabral afirmou que o governo federal poderá se beneficiar das riquezas existentes no pré-sal, aumentando o percentual de cobrança da Participação Especial (PE), taxa que incide sobre campos com elevada produção e rentabilidade.

- Os royalties são uma indenização aos estados e municípios pela exploração do petróleo. Esse conceito é mundial e temos um arcabouço legal e que funciona bem. Portanto não tem que mudar - destacou Cabral.

Apesar de evitar críticas diretas ao presidente Lula, Sérgio Cabral lembrou que pela lei atual já ocorre uma distribuição de recursos dos royalties para outros estados e municípios do país e, além disso, a União recebeu só no ano passado R$7,5 bilhões de royalties e participações especiais. Neste ano deverá arrecadar mais de R$10 bilhões.

- É bom lembrar que esses recursos podem ser aplicados em programas sociais a todos brasileiros. Portanto essa redistribuição já é feita de alguma forma - destacou Cabral.

O presidente Lula vem defendendo que é preciso usar o dinheiro em educação.

Cabral defende que se cobre dos gestores dos recursos

O governador do Rio disse ainda que o que se deve cobrar é a aplicação desses recursos por seus gestores. Segundo ele, o mau gestor aplica de forma indevida qualquer tipo de recurso, seja de royalties ou arrecadação de ICMS, entre outros impostos.

Ao ser perguntado o que achava da proposta do senador (PT-SP) Aloizio Mercadante de redistribuir o pagamento dos royalties , Cabral respondeu:

- O petróleo virou um tema igual à seleção brasileira de futebol, todo mundo dá palpite - disse Cabral.

O governador Marcelo Deda disse, por sua vez, que os três concordam que os contratos atuais devem ser respeitados, mas que aprovam um debate nacional sobre o que fazer na área do pré-sal.

- Não podemos transformar esse debate em uma disputa insensata de quem vai levar mais dinheiro dos royalties. É preciso travar um debate racional, sem querer de forma precipitada se desfazer de um sistema legal existente. Por que mudar esse marco legal se não temos sequer qual o volume das reservas no pré-sal? - disse Déda.