Título: Mudança na telefonia não será adiada
Autor: Batista, Henrique Gomes
Fonte: O Globo, 22/08/2008, Economia, p. 31

Anatel rejeita pedido das operadoras para alterar início da portabilidade

Mônica Tavares

BRASÍLIA. O sistema da portabilidade numérica no país vai começar no próximo dia 1º de setembro. A decisão foi tomada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O conselho diretor da agência reguladora não incluiu ontem na pauta de sua reunião a análise da carta das empresas de telefonia fixa e móvel - Vivo, Telefônica, Oi, TIM, Brasil Telecom, CTBC, Sercomtel - pedindo o adiamento para 3 de janeiro de 2009.

As únicas operadoras que não solicitaram a mudança de data foram Claro, Embratel, GVT e Intelig - justamente as que têm interesse maior na introdução do mecanismo, que visa a aumentar a competição. As operadoras, segundo uma fonte, alegam, principalmente, a existência de problemas no sistema de co-billing, isto é, no software de processamento do faturamento das contas.

O diretor Pedro Jaime Ziller declarara na quarta-feira ser contrário ao adiamento da implantação da portabilidade porque o sistema vem sendo discutido há mais de um ano. O presidente da Anatel, embaixador Ronaldo Sardenberg, há cerca de duas semanas também se pronunciara contra a mudança de data. Outro que se posicionou a favor do início do sistema em setembro foi o ministro das Comunicações, Hélio Costa.

Cronograma de implantação será por DDD

A portabilidade permite ao cliente trocar de endereço ou de operadora e manter seu número de telefone fixo ou móvel. Por isso, ela é considerada um instrumento importante para a concorrência entre as operadoras.

No início do mês, as associações de telefonia fixa e móvel haviam mandado cartas à Anatel informando sobre dificuldades nos testes, mas não haviam pedido o adiamento.

O sistema de portabilidade estará funcionando plenamente em março de 2009, e sua implantação obedecerá a um cronograma, de acordo com o DDD de cada cidade. Os primeiros estados serão São Paulo (DDDs 14 e 17), Espírito Santo (27), Minas Gerais (37), Paraná (43), Goiás (62), Mato Grosso do Sul (67) e Piauí (86). No Rio de Janeiro, a portabilidade será implantada na primeira quinzena de fevereiro, ao mesmo tempo, nas cidades de DDDs 21, 22 e 24.