Título: Brasil quer compensar prejuízos com algodão
Autor: Oliveira, Eliane
Fonte: O Globo, 23/08/2008, Economia, p. 32

País tem direito de retaliar os EUA por subsídios em US$4,5 bi mas ainda pode tentar uma solução negociada

Eliane Oliveira

BRASÍLIA. O prenúncio de uma onda de contenciosos na Organização Mundial do Comércio (OMC), devido à falta de um acordo multilateral na Rodada de Doha, já começa a se confirmar, pelo menos do lado do Brasil. O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, determinou ontem à delegação brasileira em Genebra, na Suíça, que solicite um comitê de arbitragem para que seja estabelecido o valor da retaliação a ser imposta aos Estados Unidos. A razão é o descumprimento dos americanos da revisão dos subsídios concedidos aos produtores de algodão, decidida pela OMC.

A estimativa da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa) é que o Brasil tem direito a retaliar os EUA em cerca de US$4,5 bilhões. No entanto, segundo Amorim, a intenção do governo brasileiro não é meramente sancionar os americanos, e sim negociar uma solução que possa compensar os prejuízos que o setor amargou por conta dos elevados subsídios.

- O fato de podermos retaliar os EUA não quer dizer que não queremos uma solução negociada. Se não fizermos isso (pedir a arbitragem), estaremos dando uma sinalização errada - disse o ministro.

Celso Amorim afirmou que o comitê de arbitragem que fixará o valor e as formas de retaliação deve ser formado dentro de 45 a 60 dias. A decisão final da OMC foi tomada em junho último mas, de acordo com a Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), as revisões que deveriam ser feitas nos programas de subsídios domésticos ao algodão não foram suficientes.

- Foram ajustes meramente cosméticos - classificou o assessor técnico da CNA, Mateus Zanella.

- Sem a Rodada de Doha, onde poderíamos negociar um acordo razoável sobre o tema, cabe ao Brasil agora cobrar aquilo que lhe é de direito - disse o diretor-executivo da Abrapa, Otávio Cansado.

O ministro das Relações Exteriores reafirmou ainda que o governo brasileiro estuda a possibilidade de entrar com uma ação contra os EUA na OMC contestando as elevadas tarifas aplicadas no ingresso do etanol brasileiro no mercado americano. Atualmente, incide sobre o produto uma taxa extra de 54 centavos de dólares por galão, sem contar a incidência do Imposto de Importação, que está na faixa de 2,5%.

- Está se formando um consenso a esse respeito - explicou o ministro.

- Se os Estados Unidos continuarem desrespeitando as decisões da OMC, isso vai enfraquecer o organismo - acrescentou o ministro Celso Amorim.