Título: Cautela pode atrasar chegada de tropas
Autor: Braga, Isabel
Fonte: O Globo, 23/08/2008, O País, p. 8

Militares temem participação em ações de segurança pública durante eleições

Cristiane Jungblut

BRASÍLIA. Na discussão e na organização do envio de tropas federais para o Rio, autoridades do governo e militares estão preocupadas em deixar clara, de forma detalhada e oficial, a separação de funções no emprego das Forças Armadas. Os militares atuariam exclusivamente para garantir a segurança da campanha e das eleições em pelo menos 20 comunidades da capital e em cidades da região metropolitana. A burocracia e a cautela podem retardar a chegada do reforço. Segundo oficiais, é preciso primeiro conhecer as regras de engajamento - como as forças atuarão nas situações reais - para entrar em campo.

O Ministério da Defesa e o Comando do Exército ainda não receberam a ordem para o emprego das tropas federais, que foi formalmente solicitada anteontem pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ayres Britto. Embora a questão das competências já tenha sido discutida pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, e Ayres Britto, há um receio, por parte dos militares, de que seus homens acabem participando de ações de segurança pública.

Caso do Morro da Providência gerou receios

Ninguém no governo menciona, mas o receio vem também do fato de que, recentemente, a participação do Exército na execução de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Rio acabou acarretando a morte de três jovens no Morro da Providência.

A clara separação entre as ações de policiamento normais, por exemplo, e essa nova situação também foi discutida pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, que conversou com o governador do Rio, Sérgio Cabral, e com o próprio Ayres Britto. Tarso disse que essa operação das tropas é de exclusiva competência do Ministério da Defesa.

Tarso disse que o emprego das tropas no Rio "nada tem a ver" com o trabalho que está sendo feito na área da segurança pública:

- Conversei com o ministro Ayres Britto sobre haver claramente essa separação. Acredito que você não vai ver as tropas atrás de quadrilhas ou de roubo de automóvel. As Forças estão indo bem preparadas para dar boas garantias ao pleito.

Tarso disse que o governo federal tem duas ações bem determinadas e paralelas no Rio:

- A primeira é a implantação do Pronasci (segurança pública), para o qual já liberamos R$100 milhões. Uma outra é através do Ministério da Defesa, das Forças Armadas, solicitadas para dar tranqüilidade ao pleito. A Polícia Federal vai continuar a fazer um trabalho de inteligência, que pode ser utilizado pelas Forças Armadas.

Segundo fontes do governo, Jobim acertou com Ayres Britto que o Exército vai comandar a ação, mas não funcionários de outros órgãos. Os militares aguardam o teor da ordem de uso das tropas, para saber o foco da ação. A legislação eleitoral é rígida nas normas do emprego das Forças Armadas, mas trata de regras para os dias que antecedem às eleições. No caso do Rio, a previsão é de que as tropas iriam bem antes. Recebida a ordem, os comandantes vão definir o número de militares e se haverá treinamento especial.