Título: Carteira de habilitação ficará mais cara e vai exigir mais horas-aula
Autor: Damé, Luiza
Fonte: O Globo, 23/08/2008, O País, p. 13

Contran aumenta carga horária de curso e exige treino à noite e com chuva

Luiza Damé

BRASÍLIA. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) mudou as regras para a concessão da carteira de habilitação, aumentando o total de horas-aula teóricas e práticas exigidas para a formação dos motoristas. As mudanças entram em vigor em 1º de janeiro de 2009. As alterações vão acabar provocando um aumento no custo da carteira de motorista, segundo admitiu o presidente do Contran e diretor-geral do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Alfredo Peres.

Os cursos de formação de condutores terão um aumento de 20 horas-aula. O curso teórico passará de 30 horas para 45 horas-aula e terá um reforço no conteúdo, incluindo noções sobre as conseqüências do uso bebidas alcoólicas e da combinação dessa prática com direção. Os futuros motoristas também receberão orientações sobre o comportamento em relação aos outros veículos, aos ciclistas e aos pedestres.

A parte prática passará de um mínimo de 15 horas para 20 horas-aula e incluirá treinamento à noite, com chuva e com neblina. Cada hora-aula corresponde a um período de 50 minutos. As provas práticas de motocicleta, hoje realizadas em áreas fechadas, passarão a ser feitas em vias públicas. Os órgãos de trânsito vinham constatando que, em alguns casos, as motos eram preparadas para facilitar o desempenho dos alunos.

¿ Buscamos a melhora da formação dos condutores, mas esse é um aprimoramento vagaroso. Temos uma tarefa de longo prazo para reduzirmos as mortes no trânsito ¿ afirmou Peres.

Segundo o presidente do Contran, houve uma discussão inicial sobre o possível aumento do custo da formação dos motoristas, mas a conclusão foi que a segurança do trânsito é prioridade. Ele disse ainda que uma decisão da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda estabelece que compete aos Detrans estaduais, e não ao Denatran, a fixação dos preços para emissão da carteira de habilitação.

Peres disse que os Detrans poderão fazer convênios com escolas públicas para incluir o conteúdo do curso teórico de formação de motoristas nos três anos do ensino médio. Os alunos que tiverem 75% de freqüência nessas aulas poderão fazer diretamente a prova, sem a necessidade de passar por um novo curso.