Título: Orçamento: gasto com pessoal vai a 4,8% do PIB
Autor: Jungblut, Cristiane
Fonte: O Globo, 28/08/2008, O País, p. 13

Proposta enviada ao Congresso para 2009 prevê que despesas do governo vão crescer mais do que a receita

Cristiane Jungblut

BRASÍLIA. O projeto de lei para o Orçamento Geral da União em 2009, entregue ontem ao Congresso, mostra que o governo pretende aumentar seus gastos. Segundo a proposta, sobem as despesas com pessoal, devido a sucessivos reajustes aos servidores e à criação de novos cargos, e os investimentos federais, mas em proporção maior que o aumento da receita líquida.

O projeto do governo mostra um aumento da carga tributária: a receita total da União chegará a 808,9 bilhões em 2009, ou 25,38% do PIB. Apenas com impostos, a arrecadação crescerá de R$463 bilhões para R$523,6 bilhões. Mas a receita líquida (dinheiro que sobra depois das transferências a estados e municípios) crescerá num ritmo menor do que o das despesas. Enquanto a receita líquida subirá 12,5%, chegando a R$662,3 bilhões, as despesas gerais obrigatórias vão crescer 13,1%, somando R$455,9 bilhões.

A proposta fixou o valor do salário mínimo em R$464,72, a partir de fevereiro de 2009, contra os atuais R$415,00, um aumento de 11,98%. Os gastos com funcionalismo saltarão de R$133,3 bilhões para R$155,3 bilhões em 2009. Isso representa 4,8% do PIB, índice mais alto alcançado no governo Lula. Os gastos com pessoal consomem 9,91% do Orçamento.

A disposição de manter elevadas as despesas vai ocorrer mesmo com o governo prevendo um crescimento menor em 2009, de 4,5% do PIB contra os 5% estimados para 2008. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse que o governo optou por uma projeção "conservadora", embora ache que a economia continuará aquecida.

As despesas obrigatórias da União, como custeio da máquina, terão aumento de 13,1% - de R$402,9 bilhões em 2008 para R$455,9 bilhões em 2009. Também sobem as despesas discricionárias (não-obrigatórias e usadas para investimentos) dos atuais R$136,2 bilhões para R$151,9 bilhões.

- Tem despesa que cresce de forma involuntária. O salário mínimo, por exemplo, tem impacto em vários setores. Com isso, significa que (numa situação extrema), a despesa discricionária (investimento) vai ter que crescer menos. Tem acontecido todo ano - justificou Bernardo, prometendo empenho para votar um projeto que limita gastos com pessoal.

O ministro foi evasivo ao comentar o comportamento da receita e admitiu que o aumento das despesas com pessoal se deve aos reajustes e aos novos cargos, que chegarão a 85 mil esse ano.

- O aumento com pessoal é um pouco de cada um dessas coisas (reajuste e cargos). Não achamos que há nada insustentável na política que adotamos.

Os gastos com investimentos serão menores do que com pessoal. Os investimentos somarão R$119,1 bilhões, contra os R$155,3 bilhões de despesas com pessoal. Do total de R$119,1 bilhões de investimentos, R$39,4 bilhões virão do Orçamento Fiscal e R$79,7 bilhões das estatais. Para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), serão ao todo R$71,3 bilhões em investimentos: R$21,24 bilhões do Orçamento Fiscal e mais R$50,1 bilhões das estatais. Da parte que sairá do Orçamento, R$10,4 bilhões serão aplicados em infra-estrutura logística e mais R$10,7 bilhões em obras de saneamento e habitação.

Os gastos com benefícios previdenciários também aumentarão, de R$236,9 bilhões em 2008 para R$271,5 bilhões em 2009, num crescimento de 14,6%. Para 2009, o déficit da Previdência está previsto em 1,28% do PIB.

No aumento do mínimo, já se aplica a política de reajuste com base na inflação do ano anterior (de fevereiro a fevereiro) mais a variação do PIB de dois anos antes, no caso, 2007. Segundo o Planejamento, a inflação aplicada foi de 6,22% e a variação do PIB, de 5,42%. Bernardo admitiu que o valor do mínimo poderá aumentar até fevereiro, devido às negociações com o Congresso. Ele contestou as críticas à criação de mais 72 mil cargos além dos previstos esse ano, chegando a 85 mil.