Título: Pacientes do município ajudam a lotar nova UPA
Autor:
Fonte: O Globo, 28/08/2008, O País, p. 14

Prefeito diz ser normal encaminhamentos feitos pelos hospitais

Marina Gonçalves

Nos dois primeiros dias de funcionamento da UPA de Botafogo, pelo menos 15% dos pacientes foram encaminhados oficialmente pela rede municipal de saúde. De terça-feira até as 17h de ontem, 206 pessoas haviam sido atendidas na UPA, 31 provenientes da rede municipal: 26 encaminhadas pelo Hospital Miguel Couto; três pelo Hospital Rocha Maia; e duas pelo Posto de Saúde Dom Hélder Câmara.

Além dos encaminhamentos oficiais, mais da metade dos pacientes que aguardavam por atendimento na UPA ontem de manhã haviam passado pelo Miguel Couto. Anteontem, o governador Sérgio Cabral acusou a prefeitura de enviar pacientes às UPAs para superlotá-las. O prefeito Cesar Maia disse ser natural o movimento diário entre hospitais e postos de saúde.

- Se não for assim o sistema não funciona integrado e único. Pergunte ao Dr. Kligerman (o secretário municipal de Saúde, Jacob Kligerman) quantos ao contrário são encaminhadas pelas UPAs por não serem casos simples. É assim desde sempre entre os postos de saúde e os hospitais. Isso nada tem a ver com filas nas UPAs por falta de pessoal - afirmou, por e-mail.

Secretaria admite que não houve licitação

Diferentemente do que a Secretaria estadual de Saúde informou anteontem, parte das Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) 24 horas foi implantada sem abertura de licitação. Empresa escolhida para alugar os contêineres onde funcionam sete das 11 unidades, a Nova Horizonte Jacarepaguá Importação e Exportação forneceu as instalações para a montagem das UPAs de Tijuca, Maré, Irajá, Campo Grande, Santa Cruz, Bangu e Belford Roxo.

A secretaria explicou ontem que não abriu licitação porque não havia outra empresa capaz de entregar os cointêineres com as especificações necessárias, como revestimento interno apropriado para instalação de ar-condicionado e selos de certificação de qualidade. Argumentou ainda que a legislação permite a exclusão da concorrência em tais casos.

Falando em tese, já que não conhece detalhes da decisão da secretaria, o advogado especialista em Direito Administrativo Hermano Cabernite alertou:

- Havendo possibilidade de competição, será exigível a licitação. E, para apurar se há outros interessados em participar da contratação, é preciso que a administração pública divulgue a intenção de promover o contrato, dando publicidade ao fato.

COLABORARAM: Gabriel Mascarenhas e Daniel Brunet