Título: Endividamento deve cir em 2008
Autor: Duarte, Patrícia
Fonte: O Globo, 28/08/2008, Economia, p. 27

Percentual de papéis corrigidos pela Taxa Selic sobe para até 34%

Henrique Gomes Batista

BRASÍLIA. A política fiscal austera, com geração de grandes superávits primários (economia do governo para o pagamento dos juros da dívida pública) entre janeiro e julho, permitirá que o endividamento público encerre 2008 abaixo do que se esperava. Em compensação, a composição do débito sofrerá uma deterioração, ficando novamente mais vulnerável à política monetária. As duas novidades foram anunciadas ontem pelo Tesouro Nacional, na revisão de seu Plano Anual de Financiamento (PAF).

Segundo a nova previsão ¿ a primeira revisão formal do PAF em oito anos de existência deste modelo de informações da dívida futura ¿, a dívida pública fechará o ano entre R$1,36 trilhão e R$1,42 trilhão. Ou seja, o novo teto está abaixo do piso anterior, que era R$1,48 trilhão. O valor máximo era de R$1,54 trilhão até então. Segundo o Tesouro, a dívida somava no fim de julho R$1,298 trilhão.

¿ Temos hoje um superávit primário maior, e isso significa que temos maiores possibilidades de gerenciamento da dívida ¿ disse o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin.

Apesar de comemorar um maior superávit, o que permite a revisão para baixo da expectativa do total da dívida no fim de 2008, Augustin afirmou que, durante todo o ano, o mundo viveu um momento de turbulência financeira, causada pela crise imobiliária nos EUA, e que, com isso, o perfil da dívida será pior que o previsto anteriormente. Ou seja, no fim de 2008, haverá proporcionalmente mais títulos da dívida atrelados à taxa de juros do que se previa anteriormente. Esse tipo de dívida é mais caro e volátil que os títulos prefixados ou atrelados à inflação.

Endividamento atrelado à taxa de juros aumentou

Segundo o novo PAF, a dívida prefixada poderá variar entre 29% e 32% do endividamento, contra 35% a 40% no PAF formulado no fim de 2007. Quanto maior essa participação, melhor para o controle e a administração da dívida. Em julho, esses papéis representavam 28,7% da dívida pública.

Na contramão, foi ampliada a quantidade de títulos atrelados à Taxa Selic (taxa básica de juro): o intervalo de 25% a 30% passou a ser de 31% a 34%. Em julho, a divida atrelada à Selic representava 34,2% do total, bem acima do percentual registrado em dezembro do ano passado, quando essa participação estava em 30,7%.

¿ Nosso objetivo é ter sempre a dívida com menor custo e menor risco. Se insistíssemos em cumprir o PAF anterior, talvez não atingíssemos esse resultado ¿ disse Augustin.

Segundo Paulo Valle, coordenador da dívida no Tesouro Nacional, quando há instabilidade, os investidores cobram juros maiores por papéis prefixados, por temor de obter retorno menor que o de outros ativos financeiros. Ele disse que não seria bom para o país pagar uma taxa maior:

¿ Esse prêmio maior teria impacto não apenas agora, mas durante toda a vida do título.

Augustin afirmou que, apesar da revisão, o PAF ainda continua a ser um instrumento positivo para a administração da dívida do país. Os riscos da gestão da dívida hoje são bem menores que no passado recente, acrescentou. Segundo ele, menos de 25% da dívida vencem em 12 meses, enquanto em 2005 esse percentual estava em 45%. Augustin disse que se trata apenas de ajustes na gestão da dívida, e não de uma revisão de metas.