Título: Furnas substituirá 1.800 terceirizados
Autor: Krakovics, Fernanda; Paul, Gustavo
Fonte: O Globo, 28/08/2008, Economia, p. 30

Estatal faz acordo com Ministério Público do Trabalho e realizará concursos

Ramona Ordoñez

Depois de uma discussão na Justiça do Trabalho nos últimos sete anos, Furnas Centrais Elétricas, a maior geradora de energia do país, chegou a uma solução sobre os funcionários terceirizados na década de 90. Ontem, a estatal assinou um acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT) que prevê a substituição de 1.800 terceirizados por concursados no prazo de cinco anos.

Em meados dos anos 90, quando o governo incluiu Furnas no Plano Nacional de Desestatização (PND), a estatal ficou proibida de fazer concursos públicos e passou a contratar pessoal terceirizado. Essas contratações foram questionadas na Justiça, principalmente pelos concursados na fila de espera.

Pelo acordo, haverá substituição de 20% dos terceirizado até dezembro de 2009; 15% em 2010; 15% em 2011; 25% em 2012; e 25% até dezembro de 2013. Furnas explicou que, durante esse período, a empresa fará concursos públicos para todas as áreas. O primeiro deverá ser realizado ainda este ano.

O acordo de conciliação judicial foi enviado ao Tribunal Regional do Trabalho de Brasília para homologação. Segundo Furnas, a idéia é, já em 2009, contratar 30% do pessoal por concurso, e outros 30% em 2010, para facilitar o tempo de treinamento dos novos funcionários.

Parte de multa de R$3 milhões será dada ao Senai

Furnas informou que foi aceita sua sugestão de que, dos R$3 milhões da multa aplicada pelo Tribunal Regional do Trabalho, R$2 milhões sejam enviados ao Senai, para cursos de capacitação. Metade das matrículas será reservada aos empregados que serão substituídos. A empresa também solicitou à Eletrobrás (sua holding controladora) e ao Ministério do Planejamento autorização para aumento do quadro de funcionários.

O procurador do Trabalho Sebastião Caixeta, que participou da assinatura do acordo, disse que os 1.800 são o número de terceirizados que estão irregulares em Furnas.

- Com o acordo fechado, zera-se o problema de Furnas em relação às irregularidades na contratação de funcionários terceirizados - afirmou Caixeta.