Título: Petrobras terá privilégio para atuar no pré-sal
Autor: Krakovics, Fernanda; Paul, Gustavo
Fonte: O Globo, 28/08/2008, Economia, p. 30

Secretário de Petróleo e Gás afirma que empresa será "operadora estratégica" na área, mesmo com nova estatal

Fernanda Krakovics e Gustavo Paul

BRASÍLIA. A despeito da criação de uma nova estatal para gerenciar o pré-sal, a Petrobras será a operadora estratégica das mega-reservas de petróleo da região, tendo atuação privilegiada em relação às concorrentes internacionais. Esta é a posição da comissão interministerial formada para tratar do tema, que foi expressada ontem pelo secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, José Lima Neto, aos parlamentares da base aliada reunidos em um seminário no Congresso Nacional sobre as descobertas recentes do pré-sal, segundo senadores presentes. Também deverá ser dado aval à capitalização da Petrobras, mas os valores ainda não foram decididos.

- A surpresa dessa reunião foi a posição clara do Ministério de Minas e Energia de que, em qualquer modelo de exploração, a Petrobras será imprescindível, independentemente da criação de uma estatal. Será a principal operadora e será capitalizada - relatou a senadora Ideli Salvatti (SC), líder do PT na Casa.

As considerações funcionam como um gesto de trégua, após o acirramento de ânimos entre Planalto e Petrobras.

Diante da discussão sobre a nova estatal, a Petrobras vem brigando nos bastidores para manter, do jeito que está, a exploração de suas nove áreas na Bacia de Santos onde estão as mega-reservas comprovadas do pré-sal. Também pleiteia um aumento de capital de pelo menos US$100 bilhões.

Novas regras serão votadas após eleições

O primeiro pedido dificilmente será aceito de forma plena. O governo estuda uma fórmula para não romper contratos, mas aumentar sua ingerência e sua renda no chamado cluster (complexo) de Santos. Já o segundo será atendido. As dificuldades são os valores e a forma de a União integralizar este capital.

Mas o governo ainda bate na tecla da criação de uma estatal para gerenciar os ativos do pré-sal. A chamada Petro-sal, porém, não terá capacidade de exploração, ou seja, será necessária a contratação de operadores. A intenção é abrir o mercado para todas as companhias - pelos mecanismos de partilha e/ou serviço -, mas com privilégios para a Petrobras.

O gerente da Petrobras em Brasília, Carlos Figueiredo, também participou do encontro de ontem, o primeiro da base para debater o novo marco regulatório. Os aliados ainda não têm posição uniforme. Os senadores Francisco Dornelles (PP-RJ) e Renato Casagrande (PSB-ES) defenderam a manutenção do modelo de exploração por concessão. Já Ideli e Aloizio Mercadante (PT-SP) foram favoráveis ao sistema de partilha da produção.

O projeto com mudanças no marco regulatório será enviado ao Congresso logo após o segundo turno das eleições municipais, em 26 de outubro. Segundo Ideli, o Planalto deseja ver o texto aprovado até o segundo semestre de 2009, para evitar que o clima da eleição presidencial contamine a tramitação do texto. A mesma preocupação tem um executivo da Petrobras. O risco é a proposta ser identificada como um projeto do PT e, em caso de mudança de governo, ser revista em seguida, o que seria um golpe na credibilidade do setor.