Título: Lula propõe criação de quatro novos órgãos federais e de 13.492 cargos
Autor: Damé, Luiza ; Jungblut, Cristiane
Fonte: O Globo, 30/08/2008, O país, p. 17

E assina aumento para 350 mil servidores, que já têm os maiores salários

Luiza Damé, Cristiane Jungblut e Chico de Gois

BRASÍLIA. Numa canetada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva propôs ontem uma minirreforma administrativa, com a criação de quatro novos órgãos federais e 13.492 cargos públicos. Conforme acertado com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), Lula também assinou duas medidas provisórias, autorizando o aumento salarial para 350 mil servidores de 54 categorias, no último dia do calendário eleitoral em que é permitido dar reajuste no setor público. Serão beneficiados servidores das chamadas carreiras de Estado, que já estão no topo das faixas salariais, em torno de R$20 mil nos casos mais altos. Somente esse aumento vai custar R$2 bilhões, neste ano. Até 2011 o impacto é de R$8 bilhões a mais nas contas do governo.

O aumento será retroativo a 1º de julho, diferenciado por categoria - variando de 7% a 100% - e escalonado até 2011. Entre as carreiras beneficiadas estão as do Itamaraty, auditores e outros servidores da Advocacia Geral da União, Receita Federal, Banco Central, Ibama, Dnit, DNPM, Fiocruz, Embratur, IBGE, Hospital das Forças Armadas, INPI, INMetro e INSS. Anteriormente, o governo havia concedido aumento a 1,4 milhão de servidores civis e militares. Neste ano, o impacto desse reajuste será de R$7,6 bilhões. Para isso, o governo ampliou o limite de despesas com pessoal previsto para esse fim de R$3,55 para R$11,11 bilhões em 2008.

Ministério da Pesca está entre os órgãos

Pouco antes de embarcar para São Paulo, ontem, Lula assinou 21 projetos de lei que alteram a estrutura administrativa da Esplanada dos Ministérios e criam 12.095 cargos efetivos (preenchidos por concurso público) e 1.397 comissionados (parte de livre provimento e parte destinada a concursados). Dos cargos efetivos, 5 mil serão para a Polícia Federal, mil para a Polícia Rodoviária Federal, 360 para o Ministério da Agricultura e cem para o Banco Central.

Além dos cargos, Lula criou quatro novos órgãos: o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), ligado ao Ministério da Cultura; a Secretaria de Atenção Primária e Promoção da Saúde, no Ministério da Saúde; a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e o Ministério da Pesca e Aqüicultura. Esse ministério havia sido criado por MP, revogada ontem pelo governo na mesma medida que abre crédito de R$15 bilhões para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). No Ibram são criados 425 cargos efetivos.

O impacto dos aumentos e da criação de cargos para 2009 está previsto na proposta de Orçamento Geral da União, segundo o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Em 2009, a folha de pessoal saltará para R$155,3 bilhões - R$22 bilhões a mais do que em 2008, num aumento de 16,5%. Será o maior gasto do governo Lula, com as despesas da folha chegando a cerca de 5% do PIB - pico alcançado em 2002 no governo Fernando Henrique.