Título: Mercadante quer divisão mais justa de royalties
Autor: Ribeiro, Erica ; Ordoñez, Ramona
Fonte: O Globo, 30/08/2008, Economia, p. 39

Para evitar desequilíbrios, senador de São Paulo defende alterações no pagamento para estados e municípios

Erica Ribeiro e Ramona Ordoñez

O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) defendeu ontem mudanças na divisão dos royalties do petróleo. Segundo ele, é necessário repartir de "forma mais justa" os ganhos da exploração, e a discussão deve começar agora, em função dos recursos que virão do pré-sal. O objetivo seria evitar o desequilíbrio já existente na divisão entre os municípios, que tende a aumentar quando começar a extração nos novos campos da Bacia de Santos.

Ao ser perguntado sobre o projeto da senadora Ideli Salvatti (PT-SC) que muda a divisão dos royalties - deixando o Rio fora da área que receberia recursos do pré-sal, conforme publicado ontem pelo GLOBO -, Mercadante disse que é preciso evitar a "hiperconcentração de recursos":

- Vamos ter que rediscutir a questão dos royalties sem prejudicar nenhum estado, mas pensando no futuro. Hoje, há um grande desequilíbrio. O município de Quissamã recebe R$7 mil por habitante/ano e Belford Roxo, R$13. Deve-se repartir esse recurso de forma mais justa. A minha proposta é evitar hiperconcentração e dividir especialmente os recursos do pré-sal, criando um fundo soberano.

O senador de São Paulo representou uma voz dissonante durante o debate, ontem, sobre os desafios do pré-sal na sede da Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro). Segundo o senador Delcídio Amaral (PT-MS), ainda é cedo para discutir alterações nos cálculos dos royalties sobre a produção de petróleo, antes de o país definir qual será a nova regulamentação para a exploração nas áreas do pré-sal.

-- Isso vai prejudicar o debate principal, que é o modelo de regulamentação. Vai criar dificuldades com estados e municípios - destacou.

Já o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) disse que o Rio sempre estará presente na discussão sobre royalties, mas mostrou-se contrário a mudanças:

- As discussões do pré-sal devem ser para atrair mais investidores e não para discutir a destinação de receitas.

O deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB-ES) afirmou que é preciso cautela, pois os recursos que ainda nem existem:

- Nos somamos àqueles que defendem que não comecemos a discutir a partilha, contar com a galinha que não nasceu ainda.

Além da alteração na divisão dos royalties, Mercadante também defendeu mudanças no modelo de concessões das áreas do petróleo, alegando que o marco regulatório foi adequado na época em que foi criado, mas que o cenário agora é outro.

- O pré-sal vai significar historicamente um salto de qualidade na economia do petróleo. Devemos discutir com profundidade se não devemos alterar parte dos parâmetros do marco regulatório.

Delcídio Amaral: "É a porta da esperança"

Para Mercadante, a indústria tem mais interesse no regime de concessão porque a reserva, depois de reconhecida, passa a ser um ativo da empresa.

- Se o governo criar um mecanismo de fazer das reservas um ativo do Estado, terá muito mais flexibilidade de usar essa riqueza no desenvolvimento do país.

Segundo Delcídio, o modelo de concessão pode ser aperfeiçoado, mas não agora.

- Isso não é para agora, e estou vendo que muita gente está pedindo dinheiro do pré-sal para algum tipo de fundo. É a porta da esperança.

Mercadante defendeu também a capitalização da Petrobras pelo governo, por meio de aporte a partir dos blocos que não foram licitados na Bacia de Santos. Retomar as áreas já licitadas, afirmou, só contribuiria para descapitalizar a Petrobras. Ele negou que haja intenção de se criar uma estatal do pré-sal, afirmando que seria uma empresa para gestão de ativos.