Título: Contra a vida
Autor:
Fonte: O Globo, 31/08/2008, O Globo, p. 6

A Igreja Católica tem tomado posição a favor dos bebês anencéfalos, que devem ser protegidos e conduzidos até o momento do parto, de acordo com normas discutidas e aprovadas pela Constituição brasileira.

Se o Supremo Tribunal Federal é o guardião da lei, a sua posição também deve ser, de início, a favor da Constituição, e não o contrário, dando ganho de causa aos que pretendem a antecipação do parto no caso de se ter um diagnóstico pré-natal de anencefalia.

Um Estado dito laico não é simplesmente um Estado a-religioso, mas sobretudo um Estado constitucional. Muitos querem debater essa questão num plano de conflito religião x ciência, Igreja x medicina, fé x razão, como já aconteceu na discussão sobre as células-tronco. É de justiça afirmar que tal conflito não cabe quando está em jogo o direito à vida de um ser inocente, indefeso e doente. Esta tem sido a postura da Igreja ao longo dos séculos.

A CNBB vem acompanhando de perto a discussão em andamento no STF, e dias atrás emitiu uma nota de esclarecimento sobre esta questão: "Entendemos que os princípios da inviolabilidade do direito à vida, da dignidade da pessoa humana e da promoção do bem de todos, sem qualquer forma de discriminação, como diz a Constituição Federal em seu artigo 5º, referem-se também aos fetos anencefálicos. Quando a vida não é respeitada, todos os outros direitos são menosprezados. Uma sociedade livre, justa e solidária não se constrói com violências contra doentes indefesos. Diante da ética que proíbe a eliminação de um ser humano inocente, não se pode aceitar exceções. O aborto do feto com anencefalia é pena de morte decretada contra um ser humano frágil e indefeso."

Também se deve lembrar as afirmações de João Paulo II na Encíclica "O Evangelho da vida": "As leis que legitimam a eliminação direta de seres humanos inocentes... estão em contradição total e insanável com o direito inviolável à vida."

DOM ANTONIO AUGUSTO DIAS DUARTE é bispo auxiliar da Arquidiocese do Rio de Janeiro.