Título: General Félix é esperado na Câmara para esclarecer envolvimento da Abin
Autor: Alencastro, Catarina; Vasconcelos, Adriana
Fonte: O Globo, 02/09/2008, O País, p. 04

BRASÍLIA. O general Jorge Armando Félix, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência (GSI), é esperado hoje na Câmara para esclarecer o envolvimento da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na interceptação ilegal de conversas telefônicas do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Convidado a depor na CPI dos Grampos, Félix terá condições de explicar se houve mesmo participação da Abin no caso, acredita o presidente da CPI, Marcelo Itagiba (PMDB-RJ):

- É importante que ele esclareça todos os fatos da possível interceptação da Abin, uma vez que ele é o chefe dos chefes da Abin. Com base no que trouxe "Veja", parto do pressuposto de que foi a Abin. Ele (o general Félix) terá a oportunidade de mostrar o ponto de vista da Abin.

O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), admitiu, de manhã, a possibilidade de encomendar uma varredura no sistema telefônico da Casa - posto sob suspeita pelo general Félix em reunião à tarde no Planalto. O diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, informou que o sistema digital de telefonia da Casa dificulta grampos, mas antecipou que sua equipe está apta para fazer uma checagem.

Serra: "Além de crime, insulto à democracia"

Em Porto Alegre, na cerimônia de assinatura de financiamento do Banco Mundial ao governo gaúcho, o senador Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB, afirmou que o escândalo escancara uma crise institucional. O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), disse que escuta ilegal é "além de crime, um insulto à democracia e uma ameaça à segurança dos cidadãos":

- É preciso que o governo ponha um fim a esse verdadeiro "poder paralelo" que começa a tomar forma, mediante investigações isentas urgentes, e punições exemplares - disse Serra.

Em outra frente contra o que chamam de "Estado policialesco", os senadores planejam concluir a votação de um projeto de lei do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) que estabelece regras mais duras para a prorrogação de autorizações judiciais de realização de grampos pela Polícia Federal e criminaliza, com penas de até quatro anos de detenção, o grampo ilegal.

Proposta precisa passar por votação suplementar na CCJ

A proposta foi relatada pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO) e precisa passar por uma votação suplementar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), antes de seguir para a Câmara. Determina que a cada 60 dias seja apresentado relatório ao juiz que autorizou o grampo para que ele o prorrogue. Fixa ainda que, salvo em investigações sobre a ação do crime organizado ou de extorsão mediante seqüestro, a Justiça não poderá prorrogar autorizações para grampo além de 360 dias.

O Senado promete reativar a Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência, presidida pelo senador Heráclito Fortes (DEM-PI). Ele planejava convocar uma reunião para a próxima semana. Cogitou-se a antecipação dessa reunião, mas Heráclito permanecia no Caribe.