Título: Parece, mas não é
Autor: Ordoñez, Ramona
Fonte: O Globo, 02/09/2008, Economia, p. 17

Depois da sonegação de impostos e da adulteração, uma nova fraude preocupa o mercado de combustíveis no Estado do Rio: os postos clonados. São postos de bandeira branca, sem contrato com distribuidoras, que exibem cores e programação visual semelhantes às de marcas como Petrobras Distribuidora (BR), Esso, Shell, Ipiranga e Texaco. Somente este ano, a BR constatou cerca de 20 novos casos, principalmente nas zonas Norte e Oeste do Rio. Além de cores e identidade visual semelhantes às da distribuidora, há nomes parecidos e até slogans aludindo ao "De olho no combustível".

- Sentimos que o movimento, que foi forte em São Paulo nos últimos dois anos, está começando no Rio - acredita o diretor de Postos da BR, Edimário de Oliveira.

O executivo destacou que o prejuízo é também do consumidor induzido ao erro. Oliveira afirma que, em geral, o posto clonado também vende combustível adulterado. Segundo ele, o índice de gasolina adulterada vendida no Estado do Rio em julho foi superior à média nacional. Segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), das amostras colhidas, 1,6% estava fora das especificações. No Rio, eram 3,5%. O consumidor deve prestar atenção à marca, além de verificar se o posto está limpo, bem iluminado e com frentistas uniformizados.

Oliveira considera a clonagem a terceira onda de ilegalidade no setor. Na sonegação, liminares favoreciam os infratores. Com o combate feito pelo setor e pelo poder público, as fraudes diminuíram. Ganhou espaço a adulteração, movimento também reprimido e, atualmente, mais restrito ao álcool.

ANP: resolução tratará de imagem

Em São Paulo, um dos maiores problemas da BR foi com a Rede 13R, que exibia suas cores e um 13 parecido com um B. Também em São Paulo, a Esso se deparou com postos que, além da identidade visual parecida, usavam o nome E550. No Rio, a fraude atinge sobretudo a BR - outras distribuidoras e a ANP não detectaram uma tendência de aumento.

A chefe da Fiscalização da ANP no Rio, Helenice Martins Dias, disse que este ano a agência fez autuações em oito casos de clonagem no Rio. O posto pode ser multado em R$2 mil a R$5 milhões, mas o processo administrativo chega a durar anos. Para o vice-presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis (Sindicom), Alísio Vaz, a saída é recorrer à Justiça, pois a ANP não tem poder para fechar um posto que use a marca alheia. Em uma nova resolução, a ANP definirá a irregularidade de uso de marcas, cores e identidade visual, e então um posto reincidente poderá ser fechado.

O gerente de Relações Setoriais da Shell, James Assis, disse que a empresa criou um departamento para combater a clonagem e que o número de casos tem caído. A Shell identifica cinco a seis casos por ano no Rio. A Esso, que conseguiu vitórias sobre 28 postos em São Paulo, identificou apenas três casos no Rio. Mas o diretor de Assuntos Corporativos da empresa, José Augusto Neves, acha importante trabalhar para evitar novos casos.

No Rio, a BR entrou na Justiça em junho contra o posto Barcelos, na Tijuca, que usa as cores verde e branco. O gerente do posto, Luciano Torres, diz que o estabelecimento já estava assim quando foi comprado pelo atual dono, em fevereiro. Outra briga foi com o posto Foz de Iguassu, em Jacarepaguá, cujas cores foram trocadas por ordem judicial. O dono, Rodrigo Rocha, disse que comprou o posto na época da Copa do Mundo de 2006, por isso usou verde, amarelo e prata. Agora, o posto, que chegou a tentar embargar a decisão, usa amarelo e roxo.

- Tive até aumento de 10% nas vendas. Meu posto é o único da região, e tenho clientes que conhecem a qualidade do meu combustível. Tem gente que usa as cores das distribuidoras para confundir o consumidor. Esse não era meu caso - disse Rocha.