Título: Gilmar Mendes será testemunha no inquérito
Autor: Brígido, Carolina
Fonte: O Globo, 03/09/2008, O País, p. 3

BRASÍLIA. O diretor da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, apresentou ontem ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, os delegados William Morad e Rômulo Berredo, que ficarão responsáveis pelas investigações sobre os grampos instalados de forma ilegal, supostamente em telefones usados por Gilmar. Berredo, encarregado de supervisionar o inquérito, ocupa há dois meses o cargo de coordenador-geral de Polícia Fazendária, o posto mais importante em investigações sobre crimes financeiros. William Morad, que vai presidir o inquérito, é chefe de Divisão de Polícia Fazendária, o segundo depois de Berredo no setor.

No encontro, ficou acertado que Gilmar será ouvido como testemunha no inquérito. Corrêa disse que o ministro prestará depoimento para fazer seu relato sobre o caso. Como o presidente da Corte tem direito a foro especial, caberá a ele próprio marcar data, horário e local.

- Instauramos inquérito ontem (segunda-feira) e viemos apresentar os dois delegados, inclusive porque o ministro, como uma das vítimas do fato tido como ilegal, terá que ser ouvido. E colocar à disposição dele a Polícia Federal, demonstrando que ela está pronta para fazer a investigação na medida do que a sociedade espera - disse Corrêa.

Ele também sugeriu a Gilmar a possibilidade de um assessor acompanhar as apurações, "para que seja uma investigação a mais transparente possível e com o maior rigor técnico". A mesma oferta foi feita ao senador Demóstenes Torres (DEM-GO).

Antes de ser transferido para o comando da Fazendária, Berredo era o chefe de gabinete de Corrêa. Experiente, já foi superintendente interino da PF em Brasília e assessor de comissões parlamentares de inquérito no Congresso. Morad está há cinco anos da PF e, nesse curto período, já foi chefe da Divisão de Repressão a Entorpecentes em Pernambuco e do Núcleo de Inteligência no Rio Grande do Norte. É considerado um bom investigador.

Ontem, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou que vai criar um sistema para controlar o número de escutas telefônicas no país. A proposta, em discussão desde junho, passou a ser tratada como prioridade após a notícia de que Gilmar Mendes, que também preside o CNJ, foi alvo de escuta clandestina. O texto da resolução sobre o assunto deverá ser aprovado em plenário na próxima terça-feira.

A resolução também deverá conter recomendações aos juízes: que a escuta seja feita com equipamentos seguros e para que o teor dos diálogos seja mantido em sigilo, e que o juiz se certifique, antes de determinar a escuta, que o aparelho telefônico alvo da medida seja realmente de uso do investigado. Apesar de preocupado com o grande número de grampos, Gilmar não recomendou que o CNJ fizesse resolução para restringir a prática.

Para facilitar a contabilidade, serão criados procedimentos unificados para os juízes. Além disso, o CNJ deverá ser informado sobre a escuta, o tempo que ela deve durar e a cidade onde foi instalada. Dados como a identidade do investigado, o número telefônico do aparelho monitorado ou o assunto apurado permanecerão em sigilo.

-------------------------------------------------------------------------------- adicionada no sistema em: 03/09/2008 03:17