Título: Migrantes perdem duas vezes
Autor: Cristino, Vânia
Fonte: Correio Braziliense, 24/05/2009, Economia, p. 25

Brasileiros que perdem emprego em uma nação estrangeira e retornam ao país costumam enfrentar sérios problemas para se recolocarem no mercado nacional.

A crise econômica mundial afeta de modo perverso os migrantes. Milhares de trabalhadores brasileiros estão optando por fazer o caminho de volta. Eles perderam renda e emprego no exterior e, no regresso, têm mais dificuldade em encontrar uma nova colocação. Pelos dados do Conselho Nacional de Imigração pelo menos 20 mil dos 317 mil brasileiros no Japão retornaram. Outros deixaram os Estados Unidos, onde trabalhavam na área de construção civil e serviços.

¿Pela primeira vez, em muitos anos, temos um indicativo forte de que o número de ingresso no país de brasileiros que trabalhavam no exterior é maior do que o número de brasileiros que estão deixando o país¿, disse Paulo Sérgio de Almeida, presidente do Conselho Nacional de Imigração. De acordo com Paulo Sérgio esse indicativo foi repassado ao Conselho pela Polícia Federal.

Outro dado que demonstra que a situação lá fora ficou mais difícil para os brasileiros é o volume de remessas para a manutenção de residentes no país, que caiu nos primeiros três meses do ano em comparação com o mesmo período de 2008 e 2007. Em março, por exemplo, segundo o Banco Central, o ingresso de recursos no país foi da ordem de US$ 207 milhões, sendo US$ 96 milhões enviados por brasileiros que moram nos Estados unidos e US$ 42,8 milhões por brasileiros que moram no Japão, os chamados dekasseguis.

No mesmo mês do ano passado, a remessa de recursos por parte de brasileiros que moravam no exterior tinha totalizado US$ 244,8 milhões, sendo US$ 108,4 milhões proveniente dos Estados Unidos e US$ 63,4 milhões do Japão. A remessa diminuiu não apenas porque muitos voltaram, mas também porque, quem ficou, está sofrendo com redução de jornada e, consequentemente, de salário, já não dispondo mais da mesma renda que antes, explicou Paulo Sérgio de Almeida.

O presidente do Conselho disse que, com a crise, aumentou a preocupação e o cuidado do governo com os brasileiros que se encontram no exterior.¿ A tendência dos países atingidos é o de fechamento de fronteiras¿, observou Paulo Sérgio. O técnico lembrou que, recentemente, o Brasil teve que agir energicamente para evitar um tratamento discriminatório com os brasileiros no Japão. O governo japonês ofereceu ajuda para os dekasseguis retornarem ao Brasil . Em contrapartida eles não poderiam voltar ao Japão por tempo indeterminado.

¿O ministro (Carlos Lupi) protestou e o governo japonês voltou atrás, atenuando a situação, que passou de tempo indeterminado para um período de três anos¿, contou Paulo Sérgio. Ao contrário dos trabalhadores brasileiros em outros países, como Europa e Estados unidos, no Japão os dekasseguis possuem situação regular, ou seja, eles foram para lá com autorização para trabalhar assegurada pelo governo japonês. Os trabalhadores migrantes brasileiros são calculados em quatro milhões de pessoas espalhadas pelo mundo, a maioria deles (cerca de um milhão) nos Estados Unidos.

Para o gerente do Banco do Brasil na Ásia, Admilson Monteiro Garcia, a situação atual dos dekasseguis já está um pouco melhor. ¿Não há mais demissões em massa e, gradativamente, os postos de trabalho voltaram a ser abertos¿, contou. Segundo ele os empregos não estão mais concentrados nas fábricas automotivas e de eletrônicos. ¿Os brasileiros estão sendo recrutados para trabalhar na indústria alimentícia, no setor agrícola e, ainda, no cuidado com os idosos, entre outros serviços.¿

Medidas Buscando proteger e apoiar os trabalhadores brasileiros no exterior, que estejam ou não retornando ao Brasil, várias medidas já foram aprovadas pelo Ministério do Trabalho. Entre elas está a que busca facilitar o acesso ao saldo e ao saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). ¿Muitos trabalhadores possuíam contas de FGTS antes de irem trabalhar no exterior. Essas contas não foram sacadas, tornaram-se inativas (três anos sem movimentação) e agora podem ser acessadas no exterior ou no regresso ao Brasil¿, disse Paulo Sérgio.

Além de facilidade para o saque da conta inativa de FGTS, os trabalhadores migrantes que retornarem ao Brasil vão ter prioridade nos cursos de qualificação e também estarão inseridos nas políticas públicas de emprego. O Ministério, segundoPaulo Sérgio, também está focado na regulamentação do trabalho das agências de recrutamento de mão de obra brasileira para o exterior.¿Queremos evitar a exploração de mão de obra. Todo trabalhador, independentemente de sua situação de regularidade ou não para o trabalho em outro país, tem que ter assegurado seus direitos fundamentais¿, disse o presidente do Conselho Nacional de Imigração.