Título: STJ reduz pena de Pimenta, que continua livre
Autor: Alencastro, Catarina
Fonte: O Globo, 03/09/2008, O País, p. 13

BRASÍLIA. O jornalista Antônio Marcos Pimenta Neves, condenado pelo assassinato da ex-namorada Sandra Gomide, teve ontem sua pena reduzida de 18 para 15 anos de prisão pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O assassino, no entanto, continuará solto, já que sua sentença condenatória prevê que ele pode aguardar em liberdade até que o caso tenha transitado em julgado. Ou seja, até que sejam esgotadas todas as chances de recurso, Pimenta continuará longe das grades.

A relatora do caso no STJ, ministra Maria Thereza Assis Moura, considerou exageradas algumas considerações do juiz que estipulou a pena, como o fato de o crime ter gerado grande trauma à família da vítima. No entanto, para recalcular a pena, ela também levou em conta o agravante de Pimenta não ter dado à ex-namorada a chance de ela se defender, infligindo-lhe tiros nas costas e na cabeça.

No recurso julgado ontem no STJ, a defesa de Pimenta pedia a anulação do julgamento do Tribunal do Júri de São Paulo, que o condenou no ano passado a 19 anos e dois meses de prisão, e a realização de um novo júri. Nenhum dos dois pedidos foi aceito pelo tribunal, apesar de o Ministério Público ter concedido, anteriormente, um parecer favorável à anulação.

Esta não foi a primeira vez que Pimenta apela contra a sua condenação. Ao ser condenado, ele pediu a anulação do julgamento ao TJ de São Paulo, que negou o pedido, mas baixou a pena para 18 anos por conta do atenuante da confissão espontânea.

Ao STJ, a defesa do jornalista contestou o questionário a que o júri foi submetido, para pedir a nulidade do julgamento. O tribunal rejeitou por unanimidade o recurso da defesa. Sobre a duração da pena, no entanto, os ministros se dividiram e prevaleceu o voto da relatora.

O crime completou mês passado o oitavo aniversário. Em todo este tempo Pimenta Neves cumpriu apenas um breve período de reclusão, em 2001. Pimenta era chefe de Sandra na redação do "Estado de S.Paulo". Inconformado com a decisão de Sandra de terminar o namoro de quatro anos, o jornalista a matou no Haras Setti, em Ibiúna (SP). Sandra tinha 32 anos e Pimenta, 63.