Título: Sérgio Cabral pede a Lula decreto para resolver destino de 'royalties'
Autor: Duarte, Fernando; Ordoñez, Ramona
Fonte: O Globo, 03/09/2008, Economia, p. 22

LONDRES e VITÓRIA. O governador Sérgio Cabral sugeriu ontem um decreto presidencial como solução para o impasse provocado em torno dos recursos do pré-sal. Em seu segundo dia de visita oficial a Londres, e pouco depois de participar de um fórum com empresários britânicos sobre oportunidades de investimento no Rio, Cabral voltou a criticar os defensores de mudanças na legislação, que para ele teriam efeito negativo na credibilidade internacional do Brasil.

- O Brasil ganhou respeito internacional por aderir às regras, não apenas alcançou um bom superávit. Esse espírito novidadeiro, incluindo sugestões de criação de uma nova estatal, é muito ruim para o Brasil, até porque a atual legislação tem dado certo, inclusive dando à Petrobras condições de se fortalecer - disse o governador.

Cabral defendeu que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva intervenha no debate em duas possíveis frentes: aumentando a participação especial (uma das taxas cobradas) sobre os campos de produção de petróleo ou diminuindo o valor a partir do qual ela é cobrada. O governador disse ainda que a tecnologia de exploração do pré-sal não é uma invenção brasileira:

- O pré-sal não é, como diria Mário de Andrade, uma jabuticaba, mas sim uma camada que já foi descoberta em outros locais do mundo. Acho importante discutirmos, ainda mais porque o Brasil tem pouca tradição democrática, mas não dá para ficarmos achando que respeitar regras é chato. Isso gera indecisão no mercado internacional.

Antes de conversar com os jornalistas, o governador discursou para uma platéia de representantes de diversas empresas e instituições financeiras britânicas, dizendo que o Rio vive uma mudança histórica, cujo impacto poderia ser ainda maior com mais investimentos estrangeiros. Cabral fez questão de lembrar que a participação britânica no estado ainda é tímida, respondendo apenas por 1% das exportações e 3% das importações em 2007.

Hartung diz que recursos são do povo brasileiro

Em Vitória, na cerimônia de extração do primeiro petróleo do pré-sal brasileiro, o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, que nas últimas semanas tem defendido a manutenção da forma de calcular e distribuir os royalties, mostrou ontem, na presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, uma posição menos radical. Segundo Hartung, que disse estar emocionado pelo que representam a atividade do petróleo em seu estado e o início da operação do pré-sal, os recursos futuros dessa produção são do povo brasileiro.

Ao mesmo tempo, o governador do Espírito Santo elogiou o atual marco regulatório.

-Nessa área do petróleo e gás, todo o Brasil experimenta os resultados de um marco regulatório que caracterizo de inovador e ousado. Em uma década, foi capaz de ampliar de 3% para 10% a participação do setor no PIB e que está levando o nosso estado a ser o maior fornecedor de gás natural do país. Novos desafios demandam novo tempo de decisões, me parece que alguns pontos já estão bastante evidentes. O primeiro é o reconhecimento de que, além de beneficiar as regiões produtoras, essa riqueza deve ser fator de prosperidade do conjunto do povo brasileiro. É importante que um governador de um estado produtor proclame isso ao Brasil e ao mundo - destacou Hartung.