Título: Jeitinho para engordar o salário
Autor: Cipriani, Juliana
Fonte: Correio Braziliense, 25/05/2009, Política, p. 3

Deputados estaduais de Minas aumentam em até 40% seus vencimentos mensais graças a um adicional por participação em sessões extraordinárias. Valor da verba extra pode chegar a cerca de R$ 5 mil por parlamentar

Você, trabalhador, gostaria de aumentar o próprio salário em até 40%, todo mês, cumprindo hora extra? Pois os deputados estaduais de Minas Gerais vêm fazendo isso. Mesmo em tempos de crise. Eles são os únicos, entre os representantes dos quatro estados da Região Sudeste, com a prerrogativa de engordar mensalmente o contracheque em quase R$ 5 mil. O valor, custeado pelo contribuinte, é o famoso jeton, pago em razão do comparecimento dos parlamentares às reuniões extraordinárias, realizadas pela manhã ou à noite, entre terças e quintas-feiras.

Os deputados mineiros têm reuniões ordinárias nas tardes de terça, quarta e quinta-feira para apreciar as matérias em plenário. Mesmo assim, é voz corrente na Casa que a maioria dos projetos é aprovada nas reuniões extraordinárias. Para constatar, basta uma simples consulta na internet sobre os resultados das sessões do plenário. A explicação dos deputados é que as sessões ordinárias acabam sendo esvaziadas pelo ¿pinga-fogo¿, momento em que usam a tribuna para discursar aos eleitores. Cada encontro fora do horário da tarde vale R$ 619,20, o que totaliza R$ 4.953,6 ao fim do mês no contracheque do deputado que comparecer às extraordinárias.

O valor corresponde a 39,9% do subsídio básico do deputado estadual, de R$ 12.384,07. Não estão incluídos no valor os R$ 2.250 de auxílio-moradia a que os 77 deputados estaduais de Minas também têm direito. Para custear as atividades, são pagos ainda R$ 20 mil de verba indenizatória para despesas como manutenção de escritórios parlamentares no interior, material gráfico, contratação de serviços de consultoria e divulgação da atividade. Não é assim em outros estados (ver quadro).

Comparação Em São Paulo, os 94 deputados estaduais recebem mensalmente R$ 14.634,07 (incluindo o auxílio-moradia) pelas reuniões ordinárias feitas nos cinco dias úteis da semana. Contam, ainda, com R$ 19,6 mil de verbas para custeio, podendo gastar, no máximo, R$ 12 mil em se tratando de único item de despesa. De terça a quinta-feira, podem fazer sessões extraordinárias, mas sem receber um centavo sequer por elas. O mesmo ocorre no Rio de Janeiro, que não paga jeton desde 1997, quando houve uma reforma no regimento interno. Com isso, os 70 deputados fluminenses comparecem para votar fora do horário, quando é preciso, sem embolsar hora extra. Os parlamentares do Espírito Santo só contam com o subsídio de R$ 12.384,07.

De acordo com a assembleia capixaba, os 30 representantes estaduais se reúnem três vezes por semana durante três horas e quase não fazem extraordinárias. Mas, quando é necessário, elas ocorrem sem pagamento de adicional. Também não recebem auxílio-moradia e são limitados no uso da verba indenizatória. Os deputados têm direito a usar uma cota de R$ 7.800. Eles dizem quais são os gastos necessários, e a Diretoria-Geral da Casa paga, abatendo do total disponível.

Crise Nem mesmo a recomendação do governo de Minas Gerais para que os outros poderes comecem a cortar despesas em razão da crise econômica mundial foi suficiente para diminuir o ritmo das reuniões extraordinárias na assembleia estadual. Nos três primeiros meses de atividade deste ano, foram realizadas 24 sessões que geram pagamento extra, oito em cada mês. Algumas delas não resultaram na aprovação de projetos. Conforme relatório do Legislativo, em fevereiro e março foram pagos R$ 751.708,80 aos parlamentares por reuniões fora do período ordinário. Se a tendência dos anos anteriores for seguida, serão cerca de R$ 4 milhões no fim de 2009. Nos dois últimos anos, a média realizada foi semelhante.

A exceção foi fevereiro de 2007, quando nenhuma extraordinária ocorreu. Naquele ano, foi iniciada a atual legislatura e, por esse motivo, as matérias que seriam votadas em plenário começavam a ser apresentadas, precisando percorrer ainda o caminho das comissões.

-------------------------------------------------------------------------------- Custo das Assembleias na região Sudeste

MINAS GERAIS 77 deputados

Salário: R$ 12.384,07*

Auxílio-moradia: R$ 2.250,00

Reuniões extraordinárias: R$ 619,20 por sessão, com o limite mensal de oito, pelas quais se paga até R$ 4.953,6 em razão do comparecimento

Verba indenizatória: R$ 20 mil

Total: R$ 19.587,67 de remuneração mais R$ 20 mil de custeio

SÃO PAULO 94 deputados

Salário: R$ 12.384,07*

Auxílio-moradia: R$ 2.250,00

Reuniões extraordinárias: ¿

Verba indenizatória: R$ 19,6 mil

Total: 14.634,07 de remuneração mais R$ 19,6 mil de custeio

RIO DE JANEIRO 70 deputados

Salário: R$ 12.384,07*

Auxílio-moradia: R$ 2.250,00 comprovado mediante recibo apenas para os que residem a mais de 100 quilômetros do Grande Rio (11 recebem)

Reuniões extraordinárias: ¿

Verba indenizatória: Não recebem em dinheiro. Podem usar uma cota de R$ 6.885,00

Total: R$ 12.384,07 de remuneração para 59 deles e R$ 14.634,07 para outros 11

ESPÍRITO SANTO 30 deputados

Salário: R$ 12.384,07*

Auxílio-moradia: não é pago

Reuniões extraordinárias: ¿

Verba indenizatória: Não recebem diretamente. Podem usar uma cota de R$ 7,8 mil, mas os gastos são feitos pela diretoria-geral

Total: R$ 12.384,07 de remuneração

* Os deputados estaduais recebem o equivalente a 75% do salário dos deputados federais

Fonte: sites e