Título: ANP retoma licitações em dezembro, mas só oferecerá blocos em terra
Autor: Tavares, Mônica; Ordoñez, Ramona
Fonte: O Globo, 04/09/2008, Economia, p. 24

BRASÍLIA e RIO. O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidiu ontem, em reunião extraordinária, fazer duas novas rodadas de licitação de petróleo, desta vez em terra. Elas acontecerão em dezembro: a 3ª, com 19 campos inativos pré-selecionados, foi marcada para o dia 2; a 10ª rodada, com 171 blocos, no dia 18. O anúncio foi feito pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Caberá à Agência Nacional de Petróleo (ANP) redigir o edital e fazer todos os preparativos para as licitações das áreas de petróleo.

- Estamos agora licitando mais de 100 mil quilômetros quadrados. Não é pouco, raramente se fez isto. É uma demonstração de que o Brasil prossegue normalmente com sua atividade ligada ao petróleo - disse Lobão.

Mas os empresários do setor receberam o anúncio com ressalvas. O presidente do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP, que reúne empresas de médio e grande porte nacionais e estrangeiras), João Carlos França de Luca, disse ter ficado surpreso e decepcionado, porque o setor esperava que fossem oferecidos os blocos no mar que estão fora da área do pré-sal.

- É muito importante o governo retomar o processo de licitações. Mas a nossa expectativa era de que seriam oferecidas áreas offshore (no mar), tanto em bacias já conhecidas como as de novas fronteiras. Ficamos surpresos. Vai limitar o número de empresas interessadas - afirmou De Luca.

Lobão: licitação no mar só com definição para pré-sal

Mas, segundo o ministro Edison Lobão, não foram incluídas áreas no mar porque a comissão interministerial encarregada de estudar a exploração do pré-sal ainda "não concluiu o seu trabalho". A data final para a elaboração da proposta da comissão, que estava marcada para 19 deste mês, foi adiada para 30 de setembro. Outra razão, segundo Lobão, é que as empresas exploradoras de petróleo estão com dificuldades para encontrar equipamentos no mercado mundial.

O Ministério de Minas e Energia informou que os 19 blocos da 3ª Rodada estão localizados na bacia terrestre do Recôncavo Baiano, região com ampla infra-estrutura para a indústria petrolífera.

- Ao contrário do que acontece no mar, em que o número de empresas é muito pequeno, há um número de empresas muito grande que opera em terra. Tomamos a decisão de procurar atender a todos aqueles brasileiros ou estrangeiros que queiram fazer a exploração em terra - afirmou o ministro.

A decisão do CNPE de oferecer apenas blocos terrestres e dos chamados campos maduros (campos antigos que foram devolvidos pela Petrobras, também em terra) frustrou os empresários. Segundo um executivo do setor, o fato de que não irá à licitação nenhum bloco localizado no mar, mesmo fora das áreas do pré-sal, pode ser um sinal de que o governo está planejando aumentar a cobrança das Participações Especiais (PE). Trata-se de uma taxa governamental que incide sobre campos com grande produção e elevada rentabilidade.

Os 171 blocos terrestres a serem oferecidos na 10ª Rodada serão atraentes para os pequenos e médios empresários, principalmente estrangeiros.

8ª Rodada só será discutida pelo CNPE em dezembro

Segundo um executivo do setor, sem a oferta de blocos marítimos, as grandes empresas podem procurar outros mercados no exterior.

- É frustrante, porque porque prejudica o desenvolvimento dos projetos da companhias, que passam a buscar oportunidades em outros países - destacou uma fonte.

As discussões sobre a 8ª Rodada de Licitações de petróleo, que foi interrompida em 2006 por causa de medidas liminares na Justiça depois cassadas, somente serão retomadas em dezembro, na reunião ordinária do CNPE. Os blocos licitados na 8ª Rodada incluem áreas nas proximidades da camada pré-sal.

O ministro Edison Lobão contou que, há cerca de 15 dias, o embaixador do Irã, Mohsen Shaterzadeh, fez o convite formal para que o Brasil ingresse na Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep). Ele disse que ainda está pensando, mas que a decisão não dependerá apenas dele, e sim "terá que ser submetida ao CNPE e ao presidente da República".

- Só no momento de tomar a decisão é que estaremos em condições de dizer quais as vantagens e possíveis desvantagens (do ingresso na Opep) - disse Lobão.