Título: Servidores do Executivo já superam 1 milhão
Autor: Jungblut, Cristiane
Fonte: O Globo, 07/09/2008, O País, p. 14

Número de funcionários aumenta 27% na Era Lula; Orçamento tem R$169,1 bilhões para pessoal em 2009

BRASÍLIA. Com uma política de concessão de reajustes e criação de milhares de cargos na administração pública, o governo Lula vai gastar, em 2009, R$128,5 bilhões só com a folha de pessoal do Poder Executivo, que já ultrapassou a marca de um milhão de servidores ativos. Esse número era de 780.975 no fim do governo Fernando Henrique Cardoso (2002) e, já em abril passado, chegava a 997,9 mil - um crescimento de 27%.

O custo com o funcionalismo é 26,2% maior que os R$101,8 bilhões estimados no Orçamento de 2008. Desde 2003, o governo Lula criou 91.413 cargos, segundo dados do Ministério do Planejamento apresentados no projeto de lei do Orçamento da União para 2009. No próximo ano, a gestão petista vai chegar ao pico nos gastos com pessoal, atingindo cerca de 5% do PIB.

Para 2009, previsão é criar mais 15.076 cargos

Se contabilizados os servidores ativos do Legislativo e Judiciário (pouco mais de cem mil), são 1,1 milhão os servidores bancados pela União. O quadro salta para dois milhões de funcionários quando são incluídos os aposentados e pensionistas dos três poderes. Eles vão custar quase R$170 bilhões aos cofres públicos em 2009, R$30 bilhões a mais do que este ano. Para efeito de caixa, o Ministério do Planejamento usa para 2009 o valor de R$155,3 bilhões, já descontadas as contribuições dos servidores (CPSS)

Para 2009, o governo pretende manter o ritmo de crescimento da máquina pública: quer criar mais 15.076 cargos e contratar até 50.302 novos funcionários, só no Executivo. Desse total, 19.423 serão para substituir o pessoal terceirizado, que atua principalmente em setores como limpeza e transportes. Para criar e preencher esses cargos, o governo prevê uma despesa de R$1,6 bilhão em 2009, ou R$2,4 bilhões em valores anualizados (em 12 meses).

As despesas com pessoal aumentam mais do que o PIB e num ritmo ainda maior do que o crescimento das receitas, que vêm batendo recordes de arrecadação. A oposição acusa o governo de irresponsabilidade fiscal e de deixar uma herança de gastos para futuros governos.

Segundo cálculos do PSDB, se o projeto que estabelece um teto para os gastos com pessoal estivesse em vigor, o governo já teria estourado o limite em bilhões de reais. Em fevereiro de 2007, o presidente Lula mandou ao Congresso projeto que limita essas despesas à correção do gasto do ano anterior pela inflação (IPCA) mais 1,5%. O projeto está engavetado na Câmara por falta de vontade política da própria base do governo. Pela proposta, o teto iria vigorar de 2007 a 2016.

Em 2007, segundo a assessoria técnica do PSDB na Câmara, o governo teria estourado em R$4,5 bilhões esse limite. O gasto total no ano foi de R$126 bilhões. Este ano, o gasto deverá estourar o limite em R$25 bilhões: o governo poderia gastar R$116,8 bilhões, mas deverá gastar R$141,8 bilhões. Por esse critério, outros R$30 bilhões seriam gastos a mais em 2009. Os tucanos dizem que o valor da folha vai chegar a R$152,9 bilhões este ano, devido aos reajustes salariais concedidos a 1,4 milhão de servidores civis e militares.

"O aumento do gasto público obriga o aumento da carga"

O deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP), um dos maiores críticos dessa política, admite que a aplicação das regras sobre o teto é difícil, mas frisa que os gastos forçam um aumento da carga tributária:

- Na nossas contas, nestes três anos o limite seria ultrapassado em R$63 bilhões. O governo poderá contestar, mas o importante é que os gastos estão muito altos. Há uma gastança.

- Os dados da arrecadação continuam crescendo e os gastos também. E o aumento do gasto público obriga a subir a carga tributária para manter isso. Quanto ao limite de gasto de pessoal, ninguém quer aprovar - diz a professora-adjunta e membro do Grupo Conjuntura da UFRJ, Margarida Gutierrez.

O Planejamento não comentou os cálculos do PSDB, mas o ministro Paulo Bernardo diz que "não há nada insustentável na política do governo".