Título: Tropa para atuar contra currais chega em 7 dias
Autor: Braga, Isabel; Bottari, Elenilce
Fonte: O Globo, 05/09/2008, O País, p. 5

BRASÍLIA e RIO. As tropas militares que vão atuar no Rio, para ajudar a reprimir a ação do tráfico e das milícias nos currais eleitorais, estarão na cidade em até sete dias, pouco mais de três semanas antes das eleições. A garantia foi dada ontem pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, depois de encontro com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto. Segundo Jobim, o plano é pôr de 450 a 900 homens em 17 localidades listadas pela Justiça Eleitoral, revezando-se de acordo com calendário que será elaborado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio.

Ainda serão definidas as regras de comportamento da tropa em situações que não estão relacionadas à campanha eleitoral.

Jobim explicou a Ayres Britto que seria inviável manter tropas fixas e patrulhando todas essas comunidades por 24 horas, já que isso demandaria cerca de 30 mil soldados. A decisão tomada foi a de manter a tropa em deslocamento, de acordo com prioridades do TRE do Rio.

- A regra é de mobilidade, e não de onipresença. Dependendo do tamanho de cada localidade a ser ocupada diariamente, teremos uma ocupação 450 a 900/dia. Afora os que participariam pelo governo do estado, ou seja, Polícia Militar estadual, Polícia Civil e a Polícia Federal. Em até sete dias estaremos em campo - disse Jobim.

Regras para situações críticas ainda não definidas

Na época em que o TRE-RJ levou ao TSE o mapeamento, o presidente, desembargador Roberto Wider, anunciou que seriam 20 comunidades que teriam a ação das Forças Armadas, num universo de 1 milhão de habitantes. Wider confirmou o número e acrescentou que foram identificadas quatro novas áreas que exigirão ação das forças federais. Ele afirmou que serão 24 regiões, incluindo áreas no município de Duque de Caxias. Segundo Wider, a identificação das novas áreas foi resultado de levantamentos feito pelas equipes de fiscalização da Justiça Eleitoral. A lista será levada hoje a Brasília pelo vice-presidente do TRE, desembargador Alberto Motta Moraes.

Jobim informou que falta definir as "regras de engajamento" das forças neste trabalho. Explicou que todas as operações militares têm esse tipo de norma, que traça o comportamento dos soldados em situações críticas: se pode ou não atirar ou prender pessoas. Jobim preferiu não opinar e afirmou que isso é uma decisão técnica, e que caberá ao TSE. As regras podem ser anunciadas hoje.

- O que precisa ficar claro é que o soldado que está na operação precisa ter no bolso o que ele pode fazer e quais são suas limitações. Isso é normal. Todas as operações militares têm o que chamamos regra de engajamento - explicou Jobim.

Wider: novas prisões previstas para próximos dias

Ao TRE caberá decidir quais as áreas prioritárias e quanto tempo as tropas ficarão em cada local. Segundo Jobim, é o tamanho da área que definirá o número de soldados a serem deslocados. Além de militares do Exército, serão mobilizados também da Marinha e fuzileiros navais. Jobim explicou que o Exército comandará a operação, mas que haverá uma coordenação de operação integrada.

Wider anunciou que o inquérito da PF que investiga a ação de grupos de tráfico e milícia está em andamento, e que novas prisões poderão ocorrer nos próximos dias. Ele ressaltou que já sente como menos grave a situação, após a ação da PF que resultou na prisão de 13 acusados de envolvimento com milícias por coação de eleitores.

- Minha postura tem sido sempre de uma ação preventiva e de inteligência. É claro, porém, que os militares vão estar armados e, diante de situações de agressão, vão se defender. Mas isto é em último recurso. A Polícia Federal realizou várias operações, prendeu várias pessoas, sem dar um tiro. É este tipo de trabalho que eu parabenizo.

O juiz Luiz Márcio Pereira, coordenador estadual da fiscalização de propaganda eleitoral, fará a ponte entre o TRE e as forças federais.