Título: Máquina de torrar dinheiro público
Autor: Bruno, Cássio; Bottari, Elenilce
Fonte: O Globo, 06/09/2008, O País, p. 3

Faltando menos de um mês para as eleições, o Estado do Rio está infestado de placas de propaganda sobre obras realizadas por prefeitos candidatos à reeleição, em flagrante desrespeito à legislação eleitoral e aos cofres públicos. Só para se ter uma noção do desperdício de dinheiro público, levantamento feito pelo GLOBO, com base em dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e do Tribunal de Contas do Estado, mostrou que, desde 2005, 30 municípios do Rio gastaram mais de R$125 milhões com propaganda institucional.

Desde 5 de julho, a fiscalização do TRE-RJ apreendeu mais de 600 placas e 300 kombis em sete municípios fluminenses e já determinou a outros tantos a retirada de propaganda. Apenas quatro municípios da Baixada gastaram ou gastarão este ano mais de R$8 milhões em publicidade.

A campeã de gastos é a prefeitura de Caxias, que consumiu, de janeiro de 2005 a maio deste ano, R$22,108 milhões, sendo R$4,108 milhões só nos primeiros cinco meses de 2008. Lá, a fiscalização eleitoral apreendeu no último mês 64 painéis considerados ilegais. Nova Iguaçu também investiu em publicidade: foram R$10,897 milhões nos três primeiros anos de governo. Para este ano, foram orçados R$3,72 milhões e gastos, até junho, de R$1,401 milhão.

Contrariando as normas para a publicidade institucional, as placas - muitas vezes distantes das obras que deveriam detalhar - apresentam slogans, cores e promessas, numa espécie de autopromoção do prefeito. Para o TRE-RJ, é o mais flagrante uso da máquina pública em campanha eleitoral.

- A reeleição permite a quem é detentor da máquina fazer sua propaganda. Isto já aconteceu em outras eleições, mas está ocorrendo de forma acentuada nesta. O que estamos vendo são exageros inadmissíveis - diz o vice-presidente do TRE-RJ, desembargador Alberto Motta Moraes.

Para tentar coibir a prática, ele determinou aos juízes de fiscalização que oficiassem os prefeitos dos 92 municípios fluminenses, para que enviassem ao TRE os gastos com publicidade nos últimos três anos e a previsão de gastos para este ano:

- Quando eles publicam cartazes afirmando que estão trabalhando, para mim, é uso da máquina. Trabalhar é a obrigação deles, são pagos para isso. Há placas fixadas em lugares onde sequer há obras, algumas custam até R$5 mil a unidade.

O inciso 7, do artigo 73 da Lei 9.504, estabelece que é crime realizar, em ano de eleição, despesas com publicidade dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, que excedam a média dos gastos nos três últimos anos que antecedem o pleito ou do último ano imediatamente anterior à eleição.

Para o juiz Luiz Márcio Pereira, está na hora de fechar a bica:

- A propaganda institucional deveria ser restrita a serviços, como campanhas de vacinação.

Segundo ele, na maioria dos casos, as prefeituras estão recorrendo a mensagens subliminares para transformar o que deveria ser institucional em campanha eleitoral:

- Muitos políticos mudam as cores e slogans usados na administração para identificar o seu governo, driblando assim o princípio da impessoalidade que deve haver no serviço público.

A fiscalização flagrou propaganda até em uniformes escolares, que tinham o slogan da administração (em Mangaratiba e Rio das Ostras).

Mesmo com o pente fino feito pelo TRE, candidatos da Baixada e do interior ainda tentam driblar a fiscalização em busca do voto do eleitor. A maioria pega carona na máquina dos governos para se beneficiar de projetos em suas cidades. A lista do "vale-tudo" inclui obras do PAC, construções de hospitais e até ampliações de estradas.

Placas irregulares na Baixada

O prefeito de Caxias, Washington Reis (PMDB), aposta na publicidade para vencer nas urnas o ex-prefeito e deputado estadual José Camilo Zito (PSDB). A duplicação da Avenida Presidente Kennedy, que corta 15 bairros de Caxias, ajuda Washington Reis a se promover. Orçada em R$76 milhões, a obra é financiada pelo governo estadual e está atrasada há dois anos. Mesmo assim, num trecho de 150 metros, no bairro Pilar, existem cerca de 40 placas eleitorais do prefeito ao lado do presidente Lula (PT), do governador Sérgio Cabral (PMDB) e de candidatos a vereadores.

No local, havia ainda uma Kombi branca (KVD-1648/RJ) com fotos, números e jingles de Reis e da candidata a vereadora Ana Lúcia Dinamite (PSB). Ao lado do veículo, retroescavadeiras e funcionários da prefeitura trabalhavam a todo vapor.

- Isso é um crime. Não fui eu quem pus lá - disse Reis.

A prefeita de Magé, Núbia Cozzolino (PMDB), diz na publicidade espalhada pelo município que "construiu um novo hospital" e que "é o primeiro na cidade". A propaganda tem as fotos da candidata e a do hospital. Na verdade, a unidade, situada na Rua Pio XII, ainda está em construção.

Em Nova Iguaçu, o prefeito Lindberg Farias (PT) aposta no PAC para derrotar o deputado federal e ex-prefeito Nelson Bornier (PMDB). O governo federal repassou até agora R$361,3 milhões para a cidade, que se transformou num canteiro de obras, intensificadas às vésperas da eleição. Centenas de ruas, principalmente na periferia, estão sendo pavimentadas em ritmo acelerado pela prefeitura.

Semana passada, carros com logotipo da prefeitura acompanhavam o asfaltamento da Rua dos Coqueiros, no bairro Marapicu. Na Rua Alice de Oliveira, em Nova Era, placas eleitorais de Lindberg com Lula formavam o cenário onde o PAC beneficiou os moradores. Já na Avenida Abílio Augusto Távora havia uma propaganda institucional irregular com o aviso: "Estrada estadual, obra da prefeitura".

Em nota, Lindberg disse que os gastos com publicidade estão no limite estabelecido pelo TSE e foram aprovados pelo TRE do Rio. O petista afirmou também que "é necessário informar a população sobre todas as obras em andamento no município".