Título: MEC reprova 454 instituições de ensino superior
Autor: Weber, Demétrio
Fonte: O Globo, 09/09/2008, O País, p. 14

BRASÍLIA. Um novo indicador de qualidade divulgado ontem pelo Ministério da Educação (MEC) reprova quase um terço das instituições de ensino superior avaliadas pelo governo em todo o país. Ao todo, 454 faculdades, centros universitários e universidades receberam notas 1 ou 2, numa escala de 1 a 5 (31,3% do total).

Pela primeira vez, o MEC criou um indicador que vale para analisar a instituição de ensino superior como um todo e não para avaliar cursos isolados. Ele foi batizado de Índice Geral de Cursos da Instituição (IGC) e tem como base o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). O IGC varia de 0 a 500, e os valores foram transformados na escala de 1 a 5.

Entre as 454 instituições com notas baixas, 25 são de universidades e centros universitários. Para o ministro Fernando Haddad, a situação dessas instituições é ainda mais preocupante do que a das faculdades. Isso porque universidades e centros têm autonomia para criar cursos e ampliar o número de vagas. Ou seja, são ruins e têm liberdade para atender mais alunos sem pedir licença ao ministério.

- Como uma instituição que goza de autonomia pode ter indicadores débeis como uma nota 2? Não era de se esperar - disse Haddad, ao anunciar o novo índice.

Na ponta de cima, 21 instituições tiraram a nota máxima 5. Entre as universidades, o melhor resultado foi obtido pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), a instituição cujo reitor, Ulysses Fagundes Neto, renunciou ao cargo há 13 dias, depois que relatório do TCU encontrou gastos irregulares dele com cartão corporativo.

Nesse ranking, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) ficou em 7º lugar, melhor desempenho entre as fluminenses. Já a Escola Brasileira de Economia e Finanças, da Fundação Getulio Vargas, no Rio, alcançou a primeira posição entre as faculdades. Nenhum centro universitário tirou nota máxima.

As instituições de ensino serão avaliadas in loco por comissões de especialistas nos próximos 12 meses, independentemente de terem atingido um índice alto ou baixo. O IGC vai orientar as inspeções. Ao final, porém, valerá a nota dada pelos especialistas.

As instituições que ficarem com conceitos 1 ou 2 deverão assumir o compromisso de melhorar a qualidade do ensino, a exemplo do que é feito em cursos de direito, medicina e pedagogia. Do contrário, poderão sofrer sanções e, em tese, até mesmo serem fechadas. O chamado recredenciamento é feito pelo MEC em conjunto com o Conselho Nacional de Educação.

Para Haddad, as instituições com notas 1 e 2 ainda não podem ser consideradas reprovadas. Isso porque o IGC é calculado com base nos conceitos preliminares de cursos, que consideram apenas quatro de dez variáveis previstas em lei: corpo docente, currículo, infra-estrutura e pós-graduação. Atividades de extensão, por exemplo, não são levadas em conta.

Haddad lamentou que a Universidade de São Paulo (USP) e a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) não participem do Enade, teste que serve de base para os conceitos de cursos que, por sua vez, são usados no cálculo do IGE.

- Lamento, porque (a participação) daria mais solidez a esse sistema. Tenho certeza de que as duas universidades teriam excepcional desempenho e puxariam a média para cima. O MEC só teria a ganhar.