Título: Senador que não demitir parentes irá a Conselho
Autor: Vasconcelos, Adriana; Braga, Isabel
Fonte: O Globo, 10/09/2008, O País, p. 14

Boletim da Casa publicou mais cinco exonerações ontem; na Câmara, foram outros 15 casos

Adriana Vasconcelos e Isabel Braga

BRASÍLIA. Diante da resistência ou da demora de alguns parlamentares para demitir parentes, a Mesa Diretora do Senado determinou ontem que a súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) contra o nepotismo seja cumprida imediatamente. O Senado ainda não tem instrumentos para fiscalizar o cumprimento da medida, ficando a cargo de cada senador ou diretor de área da Casa executá-la. Mas, se confirmado o não cumprimento da lei, o senador poderá responder a processo no Conselho de Ética e os funcionários a inquérito administrativo.

- A Mesa está recomendando aos senadores que promovam de imediato as medidas necessárias para o cumprimento da súmula do STF. Quem não cumprir estará sujeito às penas da lei - advertiu o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-PB), que demitiu o sobrinho Carlos Eduardo Alves Emerenciano no dia em que a norma foi publicada.

Patrícia Saboya, candidata em Fortaleza, demite o irmão

As demissões no Senado vêm sendo registradas a conta-gotas. Ontem, o Boletim Administrativo publicou cinco exonerações de parentes. Na Câmara, mais 15 parentes de deputados foram demitidos. No Senado, o líder do PMDB, Valdir Raupp (RO), exonerou dois cunhados e dois sobrinhos, mas ainda não sabia se seria obrigado a demitir uma das filhas da secretária-geral da Mesa do Senado, Cláudia Lyra, que trabalha na liderança.

Já a senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), candidata a prefeita de Fortaleza, não teve como segurar o irmão José Moacir Mendes Saboya, assessor técnico, com um dos maiores salários de seu gabinete, R$9.979,24.

Com a mulher, a filha e um sobrinho lotados em seu gabinete, o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) vinha resistindo. Chegou a sugerir à Mesa prazo de 90 dias para que o Legislativo se adaptasse à nova regra. Ontem, resignado, informou, por meio de sua assessoria, que acatará imediatamente a decisão.

- A gente espera que todos cumpram a nova regra. Mas se surgir alguma denúncia de descumprimento disso, a Mesa tem obrigação de demitir o parente - disse o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), que é titular da Mesa.

Deputados do PMDB do Rio em nepotismo cruzado

Na Câmara, confirma-se a prática de empregar parentes. E casos de nepotismo cruzado, em que um deputado emprega no gabinete o parente de um colega, e vice-versa. Um exemplo é o do PMDB do Rio: Alexandre Santo empregava Edna da Cunha de Castro, irmã do deputado Eduardo Cunha, que empregava, por sua vez, Priscila Alencar dos Santos, filha de Santos.

Eduardo Cunha confirmou que exonerou, a pedido, a filha do colega, e que pediu que ele fizesse o mesmo com sua irmã. A filha de Santos recebia R$7.080,00 ( salário e gratificação) e a irmã de Cunha, R$6.010,78.

No boletim de ontem da Câmara, além dos 15 casos de parentes demitidos, há outros nove casos em que os exonerados têm sobrenomes iguais aos dos deputados. Desde a decisão do STF, em 20 de agosto, cerca de 50 parentes de deputados foram exonerados.

Nas últimas exonerações muitos cunhados perderam os empregos: a cunhada de Vadão Gomes (PP-SP), que também demitiu uma filha; os dois cunhados de Odílio Balbinotti (PMDB-PR); a cunhada de Pedro Chaves (PMDB-GO). Também foi demitida do gabinete de Dilceu Sperafico (PP-PR) a funcionária Isaura da Silva Meurer, cunhada de Nelson Meurer (PP-PR), que também demitiu outra cunhada, Noemi, do seu gabinete.