Título: STJ anula 2 anos de escuta em processo
Autor: Brígido, Carolina
Fonte: O Globo, 10/09/2008, O País, p. 16

Dois condenados com base nos grampos podem se livrar da sentença

BRASÍLIA. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou ontem quase dois anos de escuta telefônica autorizada em uma investigação da PF no Grupo Sundown, do Paraná, por achar o prazo exagerado. Dois empresários do grupo, condenados no processo com base no conteúdo dos grampos, poderão se livrar da sentença. A decisão, inédita, ocorre após a crise do grampo no telefone do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Antes disso, o STJ costumava considerar normal a prorrogação de interceptações de forma indeterminada, desde que o juiz explicasse os motivos. Os ministros reclamaram do excesso de grampos:

- Dois anos é devassar a vida desta pessoa de uma maneira indescritível - afirmou o ministro Paulo Gallotti.

- É uma devassa proposital à privacidade de alguém - disse a desembargadora Jane Silva.

- Que tudo se faça, mas de acordo com a lei - concluiu o ministro Nilson Naves.

Em Brasília, o chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Jorge Félix, e o diretor afastado da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Paulo Lacerda, voltaram a negar ontem, na Comissão Mista de Controle de Atividades de Inteligência, que a agência tenha participado do grampo a Gilmar Mendes.

No momento mais tenso, o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), bateu boca com Lacerda. O tucano perguntou se o ministro Nelson Jobim (Defesa) mentiu ao dizer que a agência tem aparelhos de escuta.

- O senhor pergunte ao ministro Jobim.

- Eu não sou seu preso. Estou aqui perguntando como parlamentar. Não me trate como se eu estivesse num pau-de-arara - reagiu Virgílio.