Título: Paes, Crivella, Jandira e Solange omitem doadores
Autor: Melo, Liana
Fonte: O Globo, 11/09/2008, O País, p. 5

Os quatro alegam que a lei não exige a divulgação dos nomes; só Gabeira, Chico Alencar e Molon divulgaram

Liana Melo

Seguindo na contramão da transparência, os candidatos à prefeitura do Rio Eduardo Paes (PMDB), Marcelo Crivella (PRB), Solange Amaral (DEM), Jandira Feghali (PCdoB) e Paulo Ramos (PDT) insistem em manter sigilo sobre a lista de doadores de suas campanhas. Apenas Fernando Gabeira (PV), Alessandro Molon (PT) e Chico Alencar (PSOL) divulgaram, até agora, os nomes daqueles de quem já receberam apoio financeiro para a campanha.

Paes, que informou já ter arrecadado R$3 milhões - o maior valor já declarado até agora ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelos candidatos do Rio -, diz que está cumprindo a lei. Ele afirma que não teria qualquer problema em divulgar os nomes de doadores, mas justifica sua opção alegando que o "legislador, ao decidir sobre a questão, quis protegê-los".

Solange Amaral alega o mesmo motivo e afirma que não se considera menos transparente por isso. Os candidatos Crivella e Jandira Feghali prometeram, ontem, divulgar os nomes dos doadores antes das eleições. Por enquanto, públicos mesmo, só os valores financeiros já arrecadados até agora por eles e, mesmo assim, porque é exigido por lei.

Minirreforma eleitoral é "avanço ineficaz", diz jurista

A argumentação de que a lei está sendo cumprida não é considerada uma resposta suficiente por muitos juristas, inclusive entre alguns ex-ministros do TSE. É o caso de Fernando Neves, especialista em direito eleitoral, que considera a minirreforma eleitoral um "avanço ineficaz". Ele explica seu ponto de vista com uma pergunta:

- Que diferença faz para o eleitor saber se o candidato está com muito ou pouco dinheiro para a campanha? O importante mesmo é a lista de doadores. Só assim o eleitor tem condições de saber quais segmentos dos setores social, financeiro e econômico estão apoiando este ou aquele candidato.

Manter o sigilo seria um pretexto para alimentar as "doações úteis", diz o especialista em contas públicas Gil Castelo Branco, do site Contas Abertas. Dessa forma, afirma, as empresas têm a opção de ajudar mais de um candidato simultaneamente.

Pela nova lei eleitoral, ou minirreforma, a lista dos doadores só precisa ser apresentada no próximo dia 4 de novembro - data da entrega do relatório definitivo de prestação de contas ao TSE. Até lá, os candidatos precisam fazer acertos de contas parciais. A primeira prestação parcial ocorreu em agosto e a segunda, na última semana.

Defesa da transparência nas doações

A minirreforma eleitoral foi uma resposta do Congresso ao escândalo do mensalão. À época, em 2005, os partidos acusados de receber dinheiro público justificaram suas contas com o argumento de que se tratava de recursos das campanhas eleitorais não contabilizados, o famosos caixa dois.

Apesar das mudanças promovidas na lei, o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, continua apontando o financiamento privado de campanha como uma das principais causas da corrupção no país, quando não há transparência.

- Quando uma empresa aporta recursos financeiro numa campanha de forma não transparente é evidente que ela vai cobrar isso de alguma forma no futuro - disse Hage para o Contas Abertas, num diagnóstico que vem sendo feito pela organização não-governamental sobre as origens da corrupção no Brasil.