Título: Minc quer diesel limpo em 2012
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Fonte: O Globo, 09/09/2008, Economia, p. 27

BRASÍLIA e SÃO PAULO. O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, vai propor amanhã ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) a antecipação da adoção de diesel com menor teor de enxofre no país. A idéia é iniciar em 2012, e não mais em 2016, a próxima fase do Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve), adotando o S-10, combustível cinco vez menos poluente que o atual S-50.

- Será um passo para adiante, não para trás - afirmou Minc, lembrando que a medida faria o padrão brasileiro coincidir com o europeu.

Segundo Minc, a nova resolução não altera uma resolução do Conama de 2002, que já estipulava padrões de diesel com menores teores de enxofre a partir de janeiro de 2009, porém menor que a do S-10. Dessa forma, em 2009 as empresas só poderão fabricar ônibus e caminhões se cumprirem as exigências da legislação.

- As empresas terão de se acertar com o Ministério Público e com a Justiça. O Ibama não dará nenhuma licença em desacordo com a norma vigente - disse o ministro.

Anfavea: resolução do Conama é "inviável"

O instrumento do acordo seria um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Além disso, o Ministério do Meio Ambiente anunciou que vai lançar o Plano Nacional de Qualidade do Ar, que além da redução do enxofre no diesel, irá incorporar outros aspectos, como um programa de vistoria e regulagem de motores, aumento do rigor e diminuição da poluição industrial, captura de gás metano e repressão à queima do lixo.

A Anfavea, associação que reúne as montadoras, reafirmou que o desenvolvimento de motores para atender ao novo padrão de diesel, previsto pela resolução do Conama de 2002 é tecnicamente "inviável". A entidade evoca a Lei 8723, de 1993, que estabelece prazo de três anos para a adaptação da indústria em caso de mudanças nas regras de emissões de motores. O caminho para sair do impasse passaria por medidas compensatórias até 2012, quando se adotaria o diesel S-10.