Título: Trabalho decente ainda está longe no Brasil
Autor: Doca, Geralda; Almeida, Cássia
Fonte: O Globo, 09/09/2008, Economia, p. 29

BRASÍLIA e RIO. O Brasil está longe de conquistar um padrão de trabalho decente, que garanta à maioria da população emprego de qualidade e com salário adequado, independentemente de gênero e raça. Isso vale também para a erradicação dos trabalhos infantil e forçado, apesar dos avanços obtidos nos últimos anos. O alerta é da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que divulgou ontem relatório sobre a evolução dos indicadores do mercado de trabalho no país entre 1992 e 2006. Segundo o documento, em 14 anos, a taxa de desemprego subiu de 6,2% para 8,4%, prejudicando mais mulheres, negros e jovens.

- Há luzes e sombras no relatório. Mas o quadro é ainda muito preocupante - afirmou Renato Baumann, da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal).

No período, a taxa de desemprego entre 16 anos e 24 anos subiu 53% (saiu de 11,7% para 17,9%), contra alta de 32% entre os adultos.

- No Brasil, o trabalhador convive com a insegurança salarial. Ou seja, não sabe se estará empregado no mês seguinte. Com a crescente exigência do mercado, isso fica ainda pior. Na comparação com os nossos vizinhos da América Latina, o Brasil ainda apresenta um mercado de trabalho mais precário - afirma o economista Lauro Ramos, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

E a desigualdade, marca da sociedade brasileira, aparece em diferentes facetas no estudo. A primeira é a de gênero. As mulheres ganham 30% a menos que os homens. Na raça, a distância se alarga: os negros têm rendimento 47% inferior ao dos brancos.

- Não podemos ficar contentes com este resultado. Mas é importante reconhecer os avanços que o país conseguiu. É impossível eliminar o déficit de trabalho decente sem avançar nas desigualdades de gênero e de raça - disse a representante da OIT no Brasil, Laís Abramo.

São mais de 2 milhões de crianças trabalhando

Vivendo das quentinhas, a ex-comerciária Loide Bello de Andrade diz que percebia claramente a diferença de salários quando ficava atrás do balcão. Há quatro anos, largou um emprego no comércio e começou a vender quentinhas. Na contabilidade da casa, entram os gastos do trabalho. Ela estima que ganha entre R$800 e mil reais. Assim, sofreu ao ganhar menos no comércio e agora com o trabalho de conta própria:

- É um trabalho incerto. Se não trabalho, não ganho.

E a falta da carteira assinada é uma das característica do mercado de trabalho brasileiro, que o distancia do conceito de trabalho decente, na opinião do diretor do Instituto de Economia da UFRJ, João Saboia.

- Um em cada dois brasileiros não tem carteira assinada. Estamos muito atrasados na formalização.

O trabalho infantil, que atinge 2,4 milhões, é outro ponto crítico no documento. Na avaliação da OIT, o governo brasileiro precisa tomar medidas para forçar uma queda mais intensa no trabalho infantil.

- Os números indicam que há um núcleo duro nesse indicador - disse Laís, acrescentando que uma criança que começa a trabalhar aos 9 anos vai ganhar no máximo R$500.

Entre os pontos positivos, o relatório destacou o crescimento médio dos rendimentos e o aumento do número de brasileiros que ganham acima do piso - resultado da valorização do salário mínimo. O Bolsa Família também é citado como fator de melhoria do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

O documento destaca que a expansão econômica não é suficiente para enfrentar a falta de emprego decente no país e sugere incentivo a setores como micro e pequenas empresas.