Título: Mundos e fundos por 600 mil votos
Autor: Magalhães, Luiz Ernesto
Fonte: O Globo, 13/09/2008, O País, p. 3

Os cerca de 177 mil servidores públicos municipais - entre ativos, aposentados, pensionistas e celetistas - estão sendo bombardeados por promessas, muitas delas difíceis de serem cumpridas, dos principais candidatos a prefeito do Rio. Eduardo Paes (PMDB), Marcelo Crivella (PRB), Alessandro Molon (PT), Solange Amaral (DEM) e Jandira Feghali (PCdoB) têm prometido manter e ampliar benefícios para o funcionalismo - em sua maior parte introduzidos ou ampliados pelo prefeito Cesar Maia (DEM) desde 2001.

As benesses já existentes incluem empréstimos para a casa própria, bolsas de estudo, auxílio-moradia e distribuição de cadeiras de rodas, próteses ósseas e aparelhos de surdez, além do fato de os aposentados daqui serem os únicos do país que não descontam para o INSS. Apenas Fernando Gabeira (PV) e Chico Alencar (PSOL) afirmam que precisam primeiro ser eleitos para estudar os critérios para a concessão desses benefícios e só depois se manifestar sobre o assunto.

- Se levarmos em conta as pessoas que moram com servidores, significa que 10% ou mais da população do Rio (cerca de 6 milhões) dependem direta ou indiretamente dos salários da prefeitura - diz a presidente do Instituto de Previdência Municipal (Previ-Rio), Dalila de Brito Ferreira.

Ela admite que esses grupos têm peso eleitoral importante:

- No Rio, já tivemos eleições com resultados bastante apertados. Em 2002, por exemplo, o prefeito Cesar Maia foi eleito ao derrotar Benedita da Silva por apenas 13 mil votos.

Solange diz que será a preferida

Hoje um dos principais programas é a concessão de empréstimos (cartas de crédito) para a compra de casa própria, que até o fim do ano deverá ter atendido a 20 mil servidores estatuários. O volume de empréstimos em andamento é estimado em cerca de 1 bilhão, e o município é o único do país que ainda mantém o benefício. Mas, por causa do programa, a prefeitura tem uma briga judicial há sete anos com a União e sustenta o benefício com liminares. Em 1997, a lei da Reforma da Previdência introduziu um dispositivo que impedia o setor público de empréstimos do gênero para servidores.

O ex-prefeito Luiz Paulo Conde cumpriu a lei. Já Cesar, ao voltar à prefeitura em 2001, reorganizou o Previ-Rio dividindo os setores de pagamento de aposentadorias e pensões da área de empréstimos. Outra medida que também contrariou a nova lei da previdência foi deixar de descontar 9% dos vencimentos de novos aposentados para contribuição previdenciária. O que foi descontado entre 1998 e 2000 (R$132,8 milhões) foi devolvido (sem juros) em quatro parcelas entre julho de 2002 e junho de 2004). Por esse passado de Cesar, diz Solange, ela deve ter a preferência dos servidores.

- Somos a única garantia da continuidade desses programas para os servidores e que eles serão ampliados. O PMDB do governador Sérgio Cabral abandonou o Iaserj. O PT assumiu a Presidência da República e manteve os descontos para os aposentados - disse Solange.

Crivella, por sua vez, disse que vai manter os programas e que quer ampliar os benefícios:

- O servidor precisa ser valorizado para prestar um bom atendimento. Mas é preciso avançar. Ampliar, por exemplo, o número de dependentes beneficiados nos planos de saúde. E reduzir a terceirização que ainda existe em várias áreas como saúde e educação.

Promessa de rever contrato com banco

Paes e Molon têm um ponto em comum. Prometem rever o contrato assinado há dois anos entre a prefeitura e uma instituição financeira que tem a exclusividade no pagamento do salário do funcionalismo. Segundo eles, os serviços prestados poderiam ser bem melhores.

- O servidor precisa de motivação para prestar um bom serviço. A administração será profissional. Quando fui secretário de Meio Ambiente, com exceção do meu subsecretário, todos os outros ocupantes de cargos de confiança eram servidores - disse Paes.

Molon tem discurso parecido:

- Servidor qualificado significa servidor motivado. Vamos manter todos os seus direitos - disse.

Jandira também promete manter os programas. E diz que pretende ampliá-los, na medida do possível:

- Vou, acima de tudo, dialogar com os servidores. Venho do movimento social, fui sindicalista e sei o valor do diálogo e da negociação.