Título: Lula tenta baixar preço do gás, via governadores
Autor: Gois, Chico de; Batista, Henrique Gomes
Fonte: O Globo, 13/09/2008, O País, p. 14

BRASÍLIA. Depois da popularidade assegurada pelo Bolsa Família e pelos avanços da economia, o presidente Lula está investindo numa nova arma eleitoral, a redução do preço do gás de cozinha em R$10. Hoje, o preço do botijão de 13 quilos varia entre R$35 e R$40. Lula sugeriu a idéia numa reunião com os nove governadores da Amazônia Legal, como informou a coluna Panorama Político do GLOBO, ontem. Mas, para levá-la adiante, terá de contar com a adesão dos estados, que teriam de diminuir a incidência do ICMs sobre o produto.

O vale-gás, que subsidiava a compra do produto para a população mais pobre, foi um dos benefícios, ao lado do Bolsa Escola e do Bolsa Alimentação, unificados na criação do programa Bolsa Família.

No próximo dia 25, em Salvador, a sugestão de Lula deve ser debatida pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os 27 secretários estaduais da Fazenda.

Os governadores concordaram em estudar a sugestão do presidente, que beneficiaria as camadas mais pobres da população, mas cobraram uma contrapartida do governo federal, com compensações para as perdas. Lula disse que, se os estados encamparem a proposta, o governo fará sua parte.

Os governadores que conversaram com Lula queriam que o governo federal adotasse ações para incentivar a aviação regional, como propôs o governador do Amazonas, Eduardo Braga (PMDB), ou reduzisse impostos federais (como PIS e Cofins) para baratear as operações aéreas na região. De acordo com um participante do encontro, diante dos pedidos, Lula ouviu os comentários e, em seguida, questionou os presentes sobre qual era o ICMS cobrado, em seus estados, sobre o gás de cozinha.

Em Roraima, segundo o governador José de Anchieta Júnior (PSDB), o percentual é de 17%. No Mato Grosso e no Amapá, por exemplo, atinge 25%. Já no Amazonas, como informou Eduardo Braga, a alíquota é de apenas 1%.

Lula pensou em beneficiar quem recebe Bolsa Família

Lula contou-lhes que já havia pensado em reduzir o preço do botijão de gás para as famílias mais pobres. Cogitou primeiro, segundo disse, em atender os que estão incluídos no Bolsa Família. Avaliou, porém, que a medida não seria justa, pois há pobres que estão além da renda máxima permitida para participar do Bolsa Família, que é de R$120, mas precisariam ser beneficiados com a redução do preço do gás. Foi então que o presidente sugeriu que os governadores estudassem um meio de dar o desconto.

Mauro Benevides Filho, coordenador do Confaz, disse que ainda não há discussões sobre como reduzir tributos que incidem sobre o gás de cozinha.

- Ainda dá tempo de incluir o assunto na pauta. Mas não posso comentar, pois não sei se haveria alguma compensação - disse.