Título: Jornalismo: MEC tenta facilitar diploma
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Fonte: O Globo, 18/09/2008, O País, p. 13

Comissão vai propor formação adicional a profissionais de outras áreas

BRASÍLIA. O ministro da Educação, Fernando Haddad, deverá nomear semana que vem uma comissão de especialistas com a tarefa de propor diretrizes nacionais para os cursos de jornalismo. A idéia, como antecipou no sábado o colunista do GLOBO Jorge Bastos Moreno, é permitir que profissionais formados em outras áreas possam obter o diploma de jornalista, cursando um número reduzido de disciplinas específicas da carreira.

A iniciativa surge no momento em que entidades do setor aguardam o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que dará a palavra final sobre a obrigatoriedade do diploma.

Fenaj promove ato em defesa da exigência do diploma

Ontem, a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) promoveu ato em defesa da exigência do diploma. O ato ocorreu em frente ao STF e terminou com a entrega, na secretaria do tribunal, de um abaixo-assinado favorável à exigência.

Haddad pretende que a comissão defina os conteúdos que devem constar na formação de um jornalista. Assim, afirma, será possível estabelecer a carga horária para que profissionais de outras áreas obtenham o diploma. Em tese, essa formação específica poderia variar de um semestre a dois anos. A proposta será submetida ao Conselho Nacional de Educação.

A assessoria de Haddad enfatizou que a proposta não tem relação com o julgamento no STF. O ministro da Educação defende que jornalistas profissionais tenham diploma de nível superior. Ele quer permitir que graduados de outras áreas exerçam a profissão sem a necessidade de fazer todo o curso de jornalismo.

A idéia foi chamada de "inoportuna" pelo presidente da Fenaj, Sérgio Murillo de Andrade:

- Não é o momento apropriado. O STF está para julgar um recurso. Desse modo, o ministro só tumultua o processo.

A Associação Nacional de Jornais (ANJ) não quis opinar. A entidade entende que se trata apenas de uma idéia de Haddad e que o STF tratará do assunto.

O STF poderá julgar ainda este ano recurso do Ministério Público Federal e do Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão no Estado de São Paulo (Sertesp) contra decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região que voltou a exigir o diploma. Inicialmente, a Justiça Federal aceitara o pedido contrário ao diploma. Ano passado, o atual presidente do STF, Gilmar Mendes, concedeu liminar permitindo que profissionais sem diploma obtenham registro como jornalista junto ao Ministério do Trabalho. A limitar está em vigor, à espera do julgamento.