Título: PF: aparelho da Abin não fez grampo
Autor: Brígido, Carolina
Fonte: O Globo, 19/09/2008, O País, p. 11

Laudo indica que agência é equipada para escuta, mas não em celular

Bernardo Mello Franco

BRASÍLIA. Laudo da PF descarta a hipótese de que equipamentos da Abin tenham sido usados para grampear a conversa do ministro Gilmar Mendes. O documento mostra, no entanto, que a agência tem aparelhos capazes de fazer escutas ambientais e interceptar ligações em sistema analógico, o que não é o caso dos telefones usados por Gilmar.

De acordo com os técnicos do Instituto Nacional de Criminalística, o material da Abin não faz grampo em celulares e ramais de telefonia digital. O laudo, de 33 páginas, analisou 16 equipamentos e foi entregue ontem ao Gabinete de Segurança Institucional e repassado à Comissão Mista de Atividades de Inteligência, ao Ministério da Defesa e à CPI do Grampo.

Em resposta, o Ministério da Defesa informou à noite que na próxima semana vai enviar à CPI notas fiscais da compra de equipamentos feitos pelo Exército para a Abin. Esses equipamentos, segundo o ministério, são capazes de fazer escutas.

Os peritos foram categóricos ao descartar o uso dos equipamentos no grampo que atingiu Gilmar: "Nenhum dos equipamentos analisados possui capacidade para realizar a decodificação e conseqüente gravação de conversas telefônicas realizadas por meio de sistemas de telefonia fixa digital ponto-a-ponto. (...) É o caso das ligações telefônicas entre os ramais digitais do Senado e do STF".

O laudo reforça a defesa do diretor afastado da Abin, Paulo Lacerda, que nega participação no episódio. Ao mesmo tempo, complica a situação do ministro da Defesa, Nelson Jobim, que acusou a agência de ter maletas de grampo e sugeriu ao presidente Lula o afastamento de Lacerda. Em depoimento à CPI, na quarta-feira, Jobim citou um item do aparelho Stealth LPX, comprado pela Abin, que faria interceptação "passiva e ativa" de sinais de celular. Segundo a perícia da PF, o opcional CDMA & GSM Passive/Active Interceptors e Internet & Email Interceptors, que faria grampo, não faz parte das compras feitas pelo Exército para a Abin.

O laudo afirma que dois equipamentos em poder da Abin permitem gravação de conversas em sistemas de telefonia fixa analógica: o Oscor 5000 e um gravador de linha telefônica, como qualquer gravador.