Título: Inflação corroeu 53 bi do FGTS
Autor: Beck, Martha; Jungblut, Cristiane
Fonte: O Globo, 29/09/2009, Economia, p. 19
Perdas são de 2002 para cá
BRASÍLIA. A inflação já comeu R$ 53 bilhões dos recursos aplicados no FGTS de 2002 até hoje, segundo cálculo do Instituto FGTS Fácil, que tem orientado os cotistas a entrarem na Justiça para pedir a correção. Seis ações já foram impetradas no Juizado Federal e na Justiça Federal do Rio de Janeiro nos últimos meses. Segundo reportagem publicada pelo GLOBO no último domingo, a perda dos cotistas chegou a 13,17% de 2000 a agosto deste ano, considerando a inflação medida pelo IPCA. O saldo do FGTS é corrigido pela Taxa Referencial (TR) mais 3% ao ano. O índice passou a ser usado para remunerar as contas em 1991 e substituiu a correção pela inflação.
¿ O trabalhador está pedindo de volta o dinheiro da TR. É o que estamos chamando de expurgo da TR ¿ explica Mario Avelino, presidente da FGTS Fácil.
De acordo com o advogado do instituto, Marcelo Sá, as ações pedem a correção das contas pelo IPCA no lugar da TR e baseiam-se no artigo 9oda lei 8.036, do FGTS.
¿ A lei diz que o fundo deve ser corrigido de maneira a garantir o poder de compra da moeda. E isso não aconteceu nesse período ¿ diz o advogado.
Ainda não houve decisão da Justiça.
Segundo o assessor de Orçamento do Congresso, Leonardo Rolim, as ações têm chance. Mas lembra que há várias decisões do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre direitos e encargos trabalhistas que dizem que a TR é o indicador a ser usado para os cálculos.
O FGTS Fácil deixou disponível em seu site um simulador para os trabalhadores calcularem se, e quanto, perderam para pedir a correção, não só pelos prejuízos ocasionados pela TR como também por equívocos de gestão e outros casos.
Em 2000, o governo fez um megaacordo com correntistas do fundo para pagar as correções dos Planos Collor I e Verão. Foram beneficiados 38 milhões de trabalhadores com 121 milhões de contas.
O pagamento começou a ser feito em junho de 2002. Dessa época, ainda existem 112 mil ações remanescentes, das quais cerca de 80% já teriam sido atendidas em acordos individuais, segundo dados da Caixa Econômica Federal.