Título: É a maior transferência de poder da História do Fundo
Autor: D'Ercole; Ronaldo; Scofield Jr., Gilberto
Fonte: O Globo, 29/09/2009, Economia, p. 20

CORPO A CORPO: PAULO NOGUEIRA BATISTA JR.

WASHINGTON. Na avaliação do diretor-executivo para o Brasil e mais oito países da região no FMI, Paulo Nogueira Batista Jr., ainda que o Brasil e os emergentes não consigam ampliar a transferência de cotas dos países ricos acima dos 5% definidos na reunião do G-20, esta já pode ser considerada a maior troca de poder entre países ricos e pobres na História do FMI. Mas há esperança de uma maior fatia no Fundo.

O GLOBO: Os Brics (Brasil, Rússia, Índia e China) queriam uma transferência nas cotas do FMI da ordem de 7% dos países avançados para os países em desenvolvimento. O documento final da reunião do G-20 fala em "pelo menos 5%". Há chances ainda de se conseguir mais que isso?

PAULO NOGUEIRA BATISTA JR: Há, sim, chances de conseguir mais que 5%. A formulação acordada pelos líderes do G-20 fixa o piso de 5%, mas não estabelece teto. Vamos continuar lutando por uma transferência da ordem de 7%. Não era possível fixar um percentual preciso e definitivo em Pittsburgh. Isso vai depender de negociações que ocorrerão na diretoria do FMI e em outras instâncias com base no acordo político do G-20. Mesmo que a transferência para os países em desenvolvimento fique no piso, em 5%, será a maior transferência de poder decisório da História do FMI. Portanto, foi uma vitória para o Brasil e outros países em desenvolvimento.

As negociações sobre a transferência das cotas continuam em Istambul, então? Estas conversas podem se estender até ano que vem, prazo estipulado pelo G-20 para o formato final da reforma? Por quê?

PAULO NOGUEIRA: Sim, as negociações continuam em Istambul, na reunião anual do FMI que começa em alguns dias. Mas vão se estender durante o ano que vem. A meta é concluir a revisão das cotas até janeiro de 2011. Os europeus farão tudo para adiar e emperrar o processo de revisão.

No documento final, esta transferência de cotas foi descrita de forma nebulosa. Fala-se em "países sub-representados". Quando a palavra "sub-representado" entra, não corremos o risco de vermos a transferência ir para países ricos, como Espanha, que são sub-representados no FMI?

PAULO NOGUEIRA: Esta frase é uma das mais cruciais da declaração de Pittsburgh. A sua negociação levou umas seis horas, por incrível que pareça. A redação é algo tortuosa e reflete o embate entre os Brics, de um lado, e os europeus, do outro. Quando se fixa uma meta geral de uma transferência de pelo menos 5% para países em desenvolvimento, isso não significa que alguns países desenvolvidos, que estejam sub-representados, não possam ter a sua participação no Fundo aumentada. Mas o objetivo maior definido em Pittsburgh é realizar uma transferência para países dinâmicos emergentes e em desenvolvimento. Isso é que dará maior legitimidade ao FMI.

Para os brasileiros de um modo geral, não fica clara esta forma de transferência.

PAULO NOGUEIRA: A rigor, teríamos que falar em pontos percentuais. Por exemplo, se o resultado ficar no piso, a participação dos países em desenvolvimento nas cotas do FMI aumentaria dos atuais 40% para 45%, e a dos avançados cairia de 60% para 55%.

E como esta mudança se transfere para o voto?

PAULO NOGUEIRA: Quando for implementada a reforma de 2008 (que ainda depende de ratificação parlamentar em diversos países, Brasil inclusive), os países em desenvolvimento ficarão com 42% dos votos, e os desenvolvidos, com 58%. As cotas são o principal determinante do poder de voto. Se alcançarmos, por exemplo, uma transferência de cotas de 7 pontos percentuais na próxima revisão, o poder de voto dos países em desenvolvimento ficaria próximo de 50% do total. Isso corresponde à nossa participação na economia mundial.

Em Pittsburgh, os EUA pressionaram a Europa para reduzir as cadeiras na diretoriaexecutiva do FMI de 24 para 20, mas os europeus não concordaram porque perderiam assentos e voz na diretoria. Como ficou esta situação?

PAULO NOGUEIRA: De fato, esse tema esteve presente nas negociações em Pittsburgh. É uma proposta dos EUA que conta com alguma simpatia dos Brics. O acordo foi que, como parte da revisão das cotas até janeiro de 2001, o tamanho e a composição da diretoria do FMI serão discutidos, entre outros temas.

Quantas cadeiras têm os países emergentes na diretoria-executiva do FMI? Isso muda com a reforma?

NOGUEIRA BATISTA: Os países emergentes e em desenvolvimento têm 12 das 24 cadeiras. Os europeus têm oito cadeiras. México, Venezuela e Espanha se revezam no comando de um assento. No momento, a Espanha está no comando. Assim, os europeus têm atualmente nove, e os emergentes e em desenvolvimento, 11. Com a redistribuição das cotas, isso tende a mudar. Deve diminuir o número de cadeiras comandadas por países europeus.