Título: Dilma diz que custo pode subir
Autor: Suwwan, Leila
Fonte: O Globo, 30/09/2009, O País, p. 3
Paulo Bernardo ataca TCU e acusa tribunal de extrapolar suas funções
BRASÍLIA. A chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, gestora do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), minimizou ontem a decisão do TCU de recomendar o bloqueio de recursos para mais de 40 obras federais, sendo 13 do PAC. Ela afirmou que indícios de irregularidades não significam, obrigatoriamente, sobrepreço nos contratos. Dilma também disse que o PAC tem mais de duas mil obras e que, portanto, supostos problemas em 13 não significam muito.
Em outros processos no TCU, também há a sugestão de paralisação por irregularidades de outras duas obras do PAC, totalizando 15.
¿ Quando se fala em indícios de irregularidades, não é que houve algum malfeito. Indício de irregularidade é que não está batendo o que disseram que ia ser com o que está sendo (feito). Pode ser sobrepreço e pode não ser. É bom que haja controle.
Segundo, é bom que haja resposta.
Terceiro, se estiver errado, para. Se não estiver, continua. Tem sido assim ¿ disse.
Como o presidente Lula tem feito em diversas ocasiões, Dilma criticou a paralisação dos serviços em grandes obras com o argumento de que, muitas vezes, a inspeção depois não confirma superfaturamento. Ela disse que a retomada de uma obra acaba aumentando o seu custo.
¿ O que a experiência mostra é que algumas obras paralisadas vão ficar muito mais caras quando retomadas.
Primeiro, pelo período de paralisação.
Segundo, pelo fato de que, quando elas são retomadas, e se faz uma nova licitação, a nova licitação vem com preço maior. Então, tanto o Congresso quanto o TCU e o governo têm de ter uma atitude madura diante disso ¿ disse Dilma.
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, foi mais contundente e endureceu as críticas contra o trabalho do TCU. Ele disse que o tribunal está assumindo funções do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, devido à obtenção de liminares. Ele chegou a dizer que o TCU pode atrapalhar a execução de obras para a realização da Copa do Mundo em 2014.
¿ Se continuar desse jeito, temos que combinar com a Fifa e fazer essa Copa do Mundo em 2020 porque, provavelmente, eles (TCU) vão parar tudo. Não decidimos nada sobre o assunto (obras da Copa), e já há uma comissão formada no TCU para fiscalizar. Já estão gastando dinheiro lá por conta disso, e não colocamos nada ainda ¿ protestou