Título: Suspeita de superfaturamento em vários estados
Autor: Suwwan, Leila
Fonte: O Globo, 30/09/2009, O País, p. 3

Preço de obra de refinaria triplicou

RIO, RECIFE e SÃO PAULO. Em implantação no Sul de Pernambuco, a refinaria Abreu e Lima é alvo de questionamentos desde o início das obras. O orçamento inicial era de cerca de R$ 8 bilhões, mas, após vários reajustes, o valor deve chegar a R$ 24 bilhões. Fruto de acordo com a PDVSA, estatal venezuelana do petróleo, até hoje vem sendo tocada só pelo Brasil.

No início do mês, na CPI da Petrobras, o auditor do TCU André Delgado de Souza confirmou indícios de superfaturamento de R$ 96 milhões nas obras de terraplanagem, 90% delas concluídas. E denunciou sobrepreço de R$ 121 milhões em quatro contratos da Petrobras, que nega irregularidade.

Em São Paulo, a obra de ampliação das pistas do Aeroporto de Guarulhos está parada há um ano e sete meses. O projeto, orçado em R$ 270,3 milhões, teve problemas de superfaturamento e sobrepreço em execução, em 2005. Este ano, um novo processo apontou o pagamento por serviços não previstos, segundo o TCU.

O contrato firmado pela Infraero com o consórcio Queiroz Galvão/Constran/Serveng foi questionado quanto a superfaturamento e sobrepreço. Este ano, o TCU chegou a suspender o pagamento de mais de R$ 70 milhões ao consórcio, e a questão está na Justiça. A Infraero informou que o contrato com o consórcio construtor foi rescindido em junho passado.

No Rio, os 23 quilômetros da Linha 3 do Metrô ainda não entraram na fase de obra civil. A Secretaria de Transportes informou que está preparando as explicações sobre as falhas apontadas.

A linha ligará as estações de Barreto, em Niterói, e Guaxindiba, em São Gonçalo. O TCU indicou sobrepreço no valor de R$ 62,5 milhões. A secretaria afirma que o padrão do TCU costuma ser o da Caixa Econômica Federal, inadequado para essa obra.

A outra obra com recomendação para paralisação no Rio é o trecho da BR-101 entre Santa Cruz e Mangaratiba. Entre as irregularidades apontadas pelo TCU estão sobrepreço na restauração de pista e construção de 11 passarelas, no valor de R$ 66,4 milhões. O órgão também indica sobrepreço na duplicação do km 385,8 ao km 411,9 e na obras do acesso ao porto de Sepetiba (km 403,5), no valor de R$ 158,8 milhões. Segundo a Secretaria de Obras, a responsabilidade pela restauração é do Dnit, que não retornou as ligações.