Título: Aumento real de despesas
Autor: Beck, Martha
Fonte: O Globo, 30/09/2009, Economia, p. 21

De janeiro a agosto, alta foi de 12% e receitas caíram 4,2%. Superávit é 70% menor

Com a justificativa de fazer gastos públicos para manter a economia aquecida, o governo federal já registrou um aumento real de 12% em suas despesas entre janeiro e agosto de 2009. Ao mesmo tempo, as receitas tiveram uma queda de 4,2% no período. Nesse cenário, o superávit primário ¿ economia de recursos para o pagamento de juros da dívida pública ¿ do governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) despencou quase 70% no ano em relação a 2008, ficando em R$ 23,8 bilhões até agosto, ou 1,21% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país).

Somente em agosto, o saldo primário ficou em R$ 3,7 bilhões, com queda de 41% em relação ao ano passado. O resultado, no entanto, ficou muito acima do obtido em julho (R$ 1,5 bilhão). Essa recuperação se explica por uma sazonalidade nas despesas ¿ em julho, a União antecipou parte do décimo terceiro salário dos funcionários públicos ¿ e também pela arrecadação de dividendos das estatais.

No mês passado, a União continuou dependendo desses dividendos para fazer caixa e arrecadou R$ 7,8 bilhões. Foram R$ 4 bilhões do BNDES, R$ 2 bilhões da Caixa Econômica Federal e R$ 1,1 bilhão da Petrobras. Segundo o economista da consultoria Tendências, Felipe Salto, sem essas receitas adicionais, o governo central poderia ter registrado um déficit em agosto.

¿ Os dividendos sustentaram o resultado. Mas as receitas ainda continuam caindo, e o perfil das despesas não melhorou ¿ afirmou Salto

Tesouro garante que meta será cumprida

Mesmo assim, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, garantiu que o governo vai cumprir as metas fiscais de 2009. No segundo quadrimestre do ano, a meta do governo central era de R$ 25 bilhões.

Considerando ajustes estatísticos, o resultado até agosto foi de R$ 26,3 bilhões.

Ele justificou o forte aumento das despesas, que alcançaram R$ 356,1 bilhões no ano, com a política anticíclica feita pelo governo para combater os efeitos da crise econômica mundial. No entanto, os gastos que crescem com maior intensidade são aqueles com pessoal (15,1%), que têm caráter permanente. As despesas com investimentos, por sua vez, que são importantes para estimular a atividade econômica, crescem num ritmo bem mais modesto: 4,8%.

¿ O governo optou por fazer a reestruturação de carreiras importantes no funcionalismo público.

São impulsos fiscais positivos que devem ser dados no momento adequado ¿ justificou Augustin.

Editoria de Arte Ele ressaltou ainda que existem despesas isoladas em 2009. O governo repassou, por exemplo, R$ 2 bilhões às prefeituras para compensar a redução na arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), mas isso não acontecerá em 2010.

¿ Houve uma mudança para pior na gestão fiscal do governo. As chamadas políticas anticíclicas são visivelmente tupiniquins. É evidente que aumentar os gastos com pessoal e encargos ajudou durante a crise, todo mundo sabe que medidas anticíclicas são temporárias. Estas foram permanentes ¿ disse o ex-ministro Mailson da Nóbrega, sócio da Tendências.

O secretário do Tesouro disse que o governo trabalha para cumprir a meta fiscal sem ter que usar o mecanismo pelo qual despesas com investimentos podem ser abatidas do superávit primário.

A meta fixada para o governo central é de 1,4% do PIB este ano, sendo que, segundo proposta apresentada ao Congresso pela equipe econômica, o total passível de ser abatido da meta chega a 0,94% do PIB.

Se esse mecanismo for adotado, a meta de superávit primário total, incluindo os estados e as estatais, será reduzida dos atuais 2,5% para 1,56%.

COLABOROU Vivian Oswald