Título: Governo quer antecipar receitas com bônus de assinatura na área do pré-sal
Autor: Ordoñez, Ramona; Gois, Chico de
Fonte: O Globo, 30/09/2009, Economia, p. 25

Cobrança não existe em outros países que adotam partilha de produção

RIO e BRASÍLIA. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse ontem que o governo pretende cobrar, nos leilões de exploração das áreas do pré-sal, um bônus de assinatura das empresas, como forma de antecipar recursos. Esta cobrança não existe nos países que adotam o modelo de partilha de produção.

¿ Quando estabelecemos o bônus de assinatura para o regime de partilha, estamos querendo antecipar recursos. O consórcio vencedor apresenta seu bônus de assinatura e desconta depois da partilha ¿ explicou.

Lobão usou como exemplo o caso de um consórcio que ofereça 80% da receita ¿ após deduzidos os custos ¿ para a União. No ato do leilão, esse consórcio poderá antecipar 75% como bônus de assinatura. Com isso, o governo anteciparia recursos que só viriam quatro anos ou cinco anos depois.

Para Lobão, o Brasil não precisa adotar o mesmo modelo de partilha de outros países. Sobre a possibilidade de o consórcio não achar petróleo e ter que antecipar receitas, afirmou que isso não afastará investidores.

O governo federal pretende realizar o leilão da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), no fim do mês de novembro, apesar da forte oposição ao projeto, disse ontem o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Ele chamou de ¿forças demoníacas¿ as dificuldades enfrentadas pelo governo para realizar o leilão da usina que terá 11.233 megawatts (MW) de capacidade.

¿ Belo Monte vai sair, apesar de forças demoníacas que puxam o Brasil para baixo. Não se constrói nada no mundo moderno sem energia segura, firme.

Ou vencemos ou ficaremos derrotados. Ou temos energia hídrica ou partimos para as térmicas, mais poluentes e mais caras ¿ disse Lobão.

O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, disse que só faltam três autorizações para o leilão: a licença prévia de construção do Ibama, a autorização da Agência Nacional de Águas e a aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU) do custo de investimentos estimados em R$ 16 bilhões e das tarifas.

Durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, ontem, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse que o governo não é estatizante, mas se preocupa com a indústria nacional. Dilma falava sobre os desafios que o pré-sal vai trazer ao país, como a necessidade de produzir 700 compressores, oito mil bombas e 350 turbinas.

Para a ministra, é preciso desenvolver a indústria naval e a cadeia de infraestrutura. Dilma disse que esse objetivo foi retomado pelo presidente Lula em 2003, ao incentivar a construção de estaleiros e navios no país.

¿ Vai depender de nossa capacidade de transformar isso em empregos e tecnologia nacional.

Daí a importância maior desta indústria, não porque o governo é estatizante. É porque o governo tem plena consciência do que isso pode significar para a indústria nacional.

A ministra também procurou desqualificar a discussão sobre o tamanho do Estado.

¿ O problema do Estado no Brasil não é se ele é mínimo ou máximo. Ele é desequilibrado.

Como exemplo, citou o fato de que, quando assumiu o Ministério de Minas e Energia, em 2003, havia três engenheiros e 20 motoristas na pasta