Título: Novo ministro pode mudar rumos do caso Battisti
Autor: Brígido, Carolina
Fonte: O Globo, 01/10/2009, O País, p. 8
Toffoli diz que está apto para votar e consultará colegas; votação está em 4 a 3 pela extradição
BRASÍLIA. José Antonio Toffoli admitiu ontem a possibilidade de votar no processo de extradição do ex-ativista italiano Cesare Battisti quando tomar posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o advogado disse que não está impedido de votar, já que não se manifestou como advogado-geral da União no processo.
A tarefa coube a uma advogada pública.
Toffoli disse que consultará os futuros colegas para decidir se participará ou não do julgamento.
¿ Na Advocacia Geral da União (AGU), não fui consultado sobre o assunto.
Ouvirei os ministros e me aconselharei com eles sobre se é possível ou não julgar.
Não posso me adiantar em relação ao meu comportamento em causas concretas.
O julgamento foi interrompido por um pedido de vista quando o placar estava 4 a 3 pela extradição.
Dois ministros ainda não votaram: Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes.
O primeiro declarou que votará pela permanência de Battisti no Brasil. A expectativa é que Gilmar vote pela extradição.
O placar ficaria então em 5 a 4 contra Battisti. Se Toffoli votar contra o refúgio, daria empate. O Planalto conta com o voto do novo ministro pela permanência do italiano no Brasil.
Para resolver o impasse, o STF teria duas soluções: convocar um ministro do Superior Tribunal de Justiça para desempatar ou adotar o procedimento de julgamentos de habeas corpus ¿ nos quais, em caso de empate, o réu é beneficiado.
Battisti foi condenado na Itália à prisão perpétua pelo assassinato de quatro pessoas na década de 1970. O governo italiano pediu sua extradição. O governo brasileiro deu a Battisti a condição de refugiado, pois entendeu que os crimes foram políticos.
Toffoli afirmou que, como ministro do STF, não votará em causas nas quais atuou como advogado-geral da União, porque estaria impedido. Isso vale para o processo que discute a política de cotas raciais em universidades públicas, no qual emitiu parecer favorável. Também vale para o processo sobre uniões homossexuais, que Toffoli defende. O advogado também emitiu parecer afirmando que a Lei de Anistia é para todos, inclusive torturadores.
O tema será julgado pelo STF.
¿ São tantos casos que Vossa Excelência ficará de férias no Supremo ¿ alfinetou o senador Álvaro Dias (PSDB).
Quatro dos nove irmãos de Toffoli assistiram à sabatina.
O mais novo, José Eduardo Toffoli, portador de Síndrome de Down, foi ao encontro do irmão antes de terminar a sabatina e deu-lhe um beijo no rosto. Foi aplaudido. Os dois deixaram o plenário da CCJ abraçados, sorrindo