Título: A hora do troco
Autor: Pereira, Daniel; Rocha, Marcelo
Fonte: Correio Braziliense, 16/05/2009, Política, p. 2

Indignados com a redução do repasse da Cide ao governo mineiro e ataques a Yeda Crusius, tucanos aproveitam revolta de peemedebistas na base aliada para emplacar a CPI da Petrobras

Lula se despede de Alencar no aeroporto: ¿Não é uma CPI do Congresso, é uma CPI muito mais do PSDB¿ Acertar as contas com o PT. Essa foi a intenção do PSDB ao insistir na instalação da CPI da Petrobras no Senado. Com o apoio de governistas insatisfeitos com o Palácio do Planalto, os tucanos abraçaram a ideia da comissão para retaliar os petistas, que apresentaram um pedido de CPI na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul a fim de apurar denúncias de caixa 2 na campanha da governadora tucana Yeda Crusius. Além disso, agiram para pressionar o governo a compensar os estados pela redução nos repasses da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), reivindicação que tem como porta-voz o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, um dos pré-candidatos do PSDB à Presidência da República.

¿Uma das razões para a CPI da Petrobras foi, tranquilamente, a tunga de milhões no Aécio¿, disse o senador Arthur Virgílio (AM), líder da bancada tucana no Senado. Segundo Virgílio, a queda na transferência da contribuição para Minas Gerais foi fundamental, por exemplo, para o colega Eduardo Azeredo (MG) cerrar fileiras em favor da comissão. ¿Tem alguém insatisfeito. Só isso justifica uma CPI contra a maior empresa brasileira¿, diz um ministro. O problema para o governo é que o coro dos descontentes não está restrito aos oposicionistas. Deputados e senadores do PMDB estão em pé de guerra com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, devido às demissões de afilhados do partido na Infraero. Também reclamam das negociações em curso com o PT sobre eventual aliança em 2010.

Para peemedebistas, os petistas não estão abrindo mão das candidaturas nos estados, tal qual determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ontem, enquanto o ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, operava a fim de impedir a instalação da CPI, o líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), cumpria agenda em seu estado. Na verdade, o PMDB saiu de cena desde a véspera, quando foi selado o acordo que adiaria a leitura do requerimento da CPI. A ausência de Jucá chamou a atenção porque é notória a falta de trânsito de Múcio para negociar com os senadores.

Conforme antecipado pelo Correio, o governo acusará a oposição de agir contra os interesses do país ao trabalhar pela CPI da Petrobras. Ontem, antes de embarcar para uma viagem ao exterior e deixar a presidência interina com o vice José Alencar, Lula iniciou a ofensiva pública contra os tucanos. ¿Não é uma CPI do Congresso, é uma CPI muito mais do PSDB. Acho estranho que um partido que já governou este país por oito anos e tem governadores nos estados mais importantes tome uma atitude irresponsável como essa. Irresponsável porque parece briga de adolescente¿, disse o presidente.

Rebate No Senado, Virgílio se encarregou de rebater as críticas de Lula. E chegou a comparar o presidente, a quem classificou de ¿autoritário¿, com a ditadura. ¿Ele imita os governos militares. Ele usa frases do (Ernesto) Geisel, do (Emílio Garrastazu) Médici.¿ O líder tucano disse ainda que ¿irresponsável é a forma como está se gerindo a Petrobras. Irresponsável é ter medo de investigar a empresa. O presidente é autoritário e precisa aprender a conviver com a diversidade¿. A Petrobras é responsável pela maior fatia de investimento público no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e será protagonista na exploração do petróleo descoberto na camada do pré-sal.

Na visita à China na próxima semana, a Petrobras deve fechar um contrato de US$ 10 bilhões com os asiáticos. Em linha com o presidente Lula, Dilma disse que a investigação parlamentar pode prejudicar os investimentos da empresa e até o combate à pobreza no país. ¿Se você é um investidor, o que acha de uma empresa na CPI?¿, perguntou a ministra. ¿A Petrobras, para nós, pode ser um instrumento de combate à pobreza, porque acabamos de descobrir a camada de exploração do pré-sal. Vamos acabar de qualquer jeito com a pobreza, e o petróleo pode antecipar isso¿, acrescentou.

No mercado financeiro, a reação foi negativa. As ações da companhia puxaram para baixo a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa).

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Investigação

A CPI da Petrobras terá como missão apurar, no prazo de 180 dias, supostas irregularidades envolvendo a estatal e a Agência Nacional do Petróleo (ANP):

Indícios de fraudes em licitações para reforma de plataformas de exploração de petróleo, investigados na Operação Águas Profundas pela Polícia Federal

Possíveis irregularidades nos contratos de construção de plataformas, apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU)

Desvio de dinheiro dos royalties do petróleo, que também foram investigados pela PF

Denúncias de fraudes investigadas pelo Ministério Público Federal envolvendo pagamentos e indenizações feitos pela ANP a usineiros

Denúncias de uso de artifícios contábeis que resultaram em redução do recolhimento de impostos e contribuições no valor de R$ 4,3 bilhões

Supostas irregularidades no uso de verbas de patrocínio da estatal