Título: BC piora previsão para dívida pública
Autor: Doca, Geralda; Jungblut, Cristiane
Fonte: O Globo, 01/10/2009, Economia, p. 27

Com mais gastos e menos receita, relação débito/PIB será de 43,3% em 2009.

BRASÍLIA. Diante do aumento dos gastos públicos e da queda das receitas, o Banco Central (BC) piorou sua projeção para a dívida pública em 2009, importante indicador de solvência da economia. Agora, a autoridade monetária prevê que a relação dívida/PIB fechará o ano em 43,3%, considerando-se a meta de superávit primário ¿ economia que o país faz para pagamento de juros ¿ ainda em 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos). Até então, a estimativa era de 41,4%.

O cenário é ainda mais nebuloso, pois o governo indicou que deve retirar do cálculo da meta os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), reduzindo essa economia para 1,56% do PIB.

Nesse caso, o BC espera que a relação dívida/PIB do país feche 2009 a 44,2%, mesmo patamar de outubro de 2007.

¿ De qualquer forma, a trajetória da dívida é de queda ¿ disse o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, acrescentando que a expectativa para 2010 é de recuperação econômica, o que melhoria as contas públicas.

Dívida pública chegou a R$ 1,28 trilhão em agosto Em 2010, o BC prevê que a dívida/PIB ficará entre 40% e 40,9%, dependendo do superávit primário para o ano. Para analistas, apesar dos números piores, o cenário brasileiro não é preocupante, uma vez que a crise internacional também acertou em cheio, e de forma mais pesada, outras economias.

¿ Em si, os números não são desastrosos. O problema é a qualidade dos gastos correntes do governo, que não são reversíveis ¿ disse o economistachefe do banco Schahim, Silvio Campos Neto, para quem, em 2010, a dívida ficará entre 42% e 42,5% do PIB.

Em agosto, a dívida líquida total do setor público chegou a R$ 1,289 trilhão, ou 44% do PIB, e a previsão para setembro é de que avançará para 44,5%. Se comparada a julho, essa relação se manteve estável no mês passado.

Além do superávit primário mais fraco, o câmbio também influencia a relação dívida/PIB, uma vez que o Brasil é credor em dólares. Ou seja, quando a moeda americana se deprecia, como agora, o indicador cresce.

Segundo o BC, o superávit primário do setor público fechou agosto em R$ 5,042 bilhões, somando no ano R$ 43,477 bilhões.

Esse número representa, num fluxo de 12 meses, 1,59% do PIB, o menor da série do BC, iniciada em 2001. Fica cada vez mais claro que o governo não terá escolha e precisará retirar da meta o PAC e, assim, reduzi-la para 1,56% do PIB.

Em agosto, o governo central (governo federal, BC e INSS) foi o que mais contribuiu para o resultado, com saldo positivo de R$ 3,899 bilhões. Só o governo federal economizou R$ 9,144 bilhões. Os governos regionais (estados e municípios) tiveram superávit primário de R$ 1,103 bilhão; e as estatais, R$ 41 milhões. O pagamento de juros somou R$ 13,204 bilhões em agosto, gerando um déficit nominal de R$ 8,162 bilhões. No ano, o saldo está negativo em R$ 64,833 bilhões, o pior resultado da série histórica do BC, iniciada em 2001.

¿ Espera-se uma recuperação nas receitas, ainda mais com a retomada da atividade em 2010 e a retirada de certos incentivos fiscais ¿ disse Lopes.

O relatório trimestral de inflação, divulgado pelo BC na semana passada, provocou atrito entre as equipes da instituição e do Ministério da Fazenda. O documento aponta o aumento dos gastos do governo, sobretudo com o funcionalismo, como um fator de pressão inflacionária em 2010. Os técnicos da Fazenda criticaram o BC, afirmando que ele deveria ter destacado que o aumento dos gastos públicos teve um caráter anticíclico, ou seja, serviu para estimular a economia num momento de crise e conseguiu cumprir esse objetivo, deixando as expectativas de inflação dentro da meta. No documento, o BC elevou a previsão de inflação do próximo ano de 3,9% para 4,4%, sendo que o centro da meta é de 4,5%.