Título: Relatório isenta senadores por atos secretos e culpa só Agaciel e Zoghbi
Autor: Lima, Maria
Fonte: O Globo, 02/10/2009, O País, p. 17

Documento conclui que não houve prejuízo material; ex-diretor quer se candidatar

BRASÍLIA. Mais um escândalo no Senado foi encerrado sem certeza de punição. Segundo o relatório da comissão administrativa criada para analisar os atos secretos usados para aumentar salários, nomear afilhados políticos e pagar gratificações retroativas, nenhum senador pode ser responsabilizado pela não publicação das medidas.

Nem o presidente José Sarney (PMDB-AP) nem seus antecessores ou integrantes da Mesa durante os últimos 15 anos. O relatório conclui que os responsáveis seriam o ex-diretor-geral Agaciel Maia e o ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi, afastados dos cargos.

¿No Senado Federal, quando o presidente da Casa, seu primeirosecretário ou qualquer outro membro da Mesa assina um ato administrativo, não pratica irregularidade se o ato não vier posteriormente a ser publicado, já que não é da sua competência adotar tal providência¿, diz o texto da comissão, que afirma que a publicação dos atos é prerrogativa do diretorgeral e do diretor da Secretaria de Recursos Humanos.

O relatório foi entregue pelo atual diretor-geral Haroldo Tajra a Sarney, que não se manifestou.

O documento, assinado por Luiz Augusto Geaquinho, da Advocacia Geral do Senado, e por Tajra, diz que Agaciel e Zoghbi já são alvos de processos administrativos e de investigação do Ministério Público, que receberá o relatório.

Os atos secretos estão sendo convalidados e considerados legais, após sua publicação.

¿A simples publicação posterior, ainda que tardia, é a medida saneadora recomendada, inclusive para permitir o controle dos atos¿, diz o relatório, que ainda pode servir de defesa para Agaciel e Zoghbi.

¿ Tecnicamente pode ser que só Agaciel e Zoghbi sejam responsáveis. Mas politicamente não tem como isentar os senadores ¿ disse o senador Renato Casagrande (PSB-ES).

A conclusão da comissão é que os atos secretos não surtiram prejuízo: ¿Não foram identificados prejuízos materiais passíveis de indenização¿. Na terçafeira, ao reassumir como servidor, Agaciel estava tranquilo: ¿ O diretor-geral não é responsável por carimbar e mandar publicar (os atos). Nunca cometi ilegalidade nem pedi para nenhum servidor cometê-la.

Agaciel está tentando articular sua candidatura a deputado distrital em Brasília, para obter imunidade parlamentar. Ele já entrou em contato com o governador José Roberto Arruda (DEM), que o aconselhou a desistir da ideia, e com o ex-governador Joaquim Roriz (PSC)