Título: Após fraude, feriado para o Enem
Autor: Leali, Francisco; Suwwan, Leila
Fonte: O Globo, 03/10/2009, O País, p. 3

Calendário de vestibulares impede prova em fim de semana; Força Nacional pode fazer segurança

O Ministério da Educação preparou um plano de emergência para garantir a realização do novo Enem e evitar problemas no calendários das universidades federais que aderiram ao sistema de seleção. Uma das medidas em estudo pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, é a edição de medida provisória decretando feriado estudantil nos dois dias úteis em que o exame seria realizado. O MEC também deverá pedir o apoio da Força Nacional de Segurança para a vigilância do processo de impressão, empacotamento e distribuição das provas. Anteontem, a notícia do vazamento das provas ¿ que seriam feitas hoje e amanhã por 4,1 milhões de estudantes ¿ levou o ministério a adiar a realização do exame por cerca de 45 dias.

A realização das provas do Enem em dias úteis tem uma razão simples: os fins de semana dentro do prazo previsto já estão ocupados por vestibulares.

A decretação do feriado estudantil seria uma maneira de liberar locais para aplicação do Enem na primeira quinzena de novembro, data limite para o exame, para a correção ficar pronta no começo de janeiro.

Com o plano emergencial, o governo passará a controlar diretamente as próximas etapas da preparação do Enem, encarregando-se até da impressão.

Para isso, pode fazer um contrato emergencial com um pool de gráficas.

Segundo técnicos do ministério, há no país três gráficas com certificado de segurança que poderiam ser realizar o serviço. O consórcio vencedor da licitação do exame fica apenas com a organização dos locais de prova.

Haddad pretende se reunir com os reitores das universidades federais no início da semana para discutir o calendário do Enem. O MEC chegou a cogitar pedido de ajuda das Forças Armadas, mas mudou de ideia e poderá pedir ao Ministério da Justiça o auxílio da Força Nacional.

Após um dia a portas fechadas revisando os procedimentos adotados pelo Conasel, consórcio contratado para executar o Enem, o governo ficou insatisfeito com as explicações. Foram verificados lapsos graves de segurança, como cópias da prova na casa de fiscais e falta de garantia de inviolabilidade dos lacres nos materiais. O MEC também avaliou que o Instituto de Pesquisas e Estudos Educacionais (Inep) falhou na fiscalização.

Técnicos do ministério afirmaram que estão sendo revistos os quesitos de segurança relativos à impressão e distribuição da prova. Confirmaramse denúncias de que provas foram parar na casa de monitores em São Paulo e Salvador. E há dúvidas sobre o tipo de lacre usado e sua eficácia. O Inep também foi questionado por aprovar os procedimentos. No caso da segurança armada, há exigência de que a empresa seja licenciada pela PF.

Mas o número de vigias e o tipo de armamento fica a critério do consórcio.

A representante do consórcio, Itana Marques, negou qualquer fragilidade na segurança e atribuiu o vazamento à ação de um ¿criminoso¿. Ela se negou a detalhar o plano logístico porque as empresas estão sob investigação: ¿ Não houve fragilidades da segurança do Enem. Isso é uma conclusão precipitada. Emitir um julgamento agora é muito delicado. O ato foi cometido por um criminoso.

De acordo com o presidente do Inep, Reynaldo Fernandes, a reunião foi uma espécie de auditoria de todos os procedimentos adotados.

Por enquanto, o contrato de R$ 116,9 milhões continua em vigor.

¿ Estamos discutindo todos os pontos que podem ser melhorados, os que tinham algum nó ¿ disse