Título: STF se lixa para Moraes
Autor: Pariz, Tiago
Fonte: Correio Braziliense, 16/05/2009, Política, p. 5

Ministra Cármen Lúcia diz que assunto é problema interno do Legislativo. PTB reclama

Moraes alega que foi afastado irregularmente do caso Edmar Moreira O deputado Sérgio Moraes (PTB-RS), que está se lixando para a opinião pública, não foi capaz de fazer o Supremo Tribunal Federal (STF) se importar com sua batalha pela relatoria do processo contra o deputado Edmar Moreira (sem partido-MG). A ministra Cármen Lúcia rejeitou mandado de segurança alegando ser uma questão interna da Câmara. ¿É fácil perceber, só pela leitura da inicial da ação, que a conduta questionada e tida como co-atora é, inegavelmente, ato interna corporis da Casa parlamentar¿, sustentou a relatora em sua decisão. Ou seja, o STF não se mete em casos de disputa política envolvendo questionamentos sobre o Regimento Interno da Câmara e a norma do Conselho de Ética.

Cármen Lúcia alega que a intermediação do Judiciário só seria possível se a destituição violasse algum direito inegável ao deputado. ¿O que não se tem no presente caso¿, sustentou a ministra do Supremo.

Sérgio Moraes entrou com um mandado de segurança contra o presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PR-BA), e estava confiante na vitória. Ele alegou não haver previsão nas regras da Casa sobre afastamento de relator. Para ele, o ato da canetada é ilícito e antidemocrático. A defesa argumentou ainda que Moraes teve a imagem arranhada no episódio. Agora, o petebista espera por uma decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Além da investida jurídica, o PTB prometeu acionar o órgão mediador da Câmara para retomar o posto de seu filiado.

O deputado gaúcho foi substituído na relatoria por Nazareno Fonteles (PT-PI) após ter dito que se lixava para a opinião pública e demonstrado intenção de arquivar a denúncia contra Edmar Moreira. O deputado mineiro, dono de um castelo milionário, é acusado de usar a verba indenizatória em benefício próprio. Ele injetou R$ 230,6 mil, entre 2007 e 2008, do dinheiro público nas suas duas empresas de segurança privada. Moreira explica que precisava da escolta policial, mas a Corregedoria da Câmara, que já investigou o caso, entende haver fortes indícios de o serviço não ter sido prestado.

Novo relator busca espaço no Legislativo

O deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) era um deputado regional, desconhecido no palco da política nacional. Seu nome ganhou visibilidade no Congresso quando, envolvido no escândalo das passagens aéreas, exonerou uma servidora de seu gabinete. Rodeado pelo noticiário negativo, o petista viu na relatoria do processo contra o deputado Edmar Moreira (sem partido-MG) uma oportunidade para mudar o jogo e se desvencilhar de supostas acusações de envolvimento na farra das viagens.

Nesse esforço por voos mais altos, ele mantém um jornal para divulgar suas atividades parlamentares. Só no mês passado, gastou R$ 23.750 para imprimir 130 mil cópias de um boletim e uma cartilha sobre o direito à alimentação. Segundo sua assessoria de imprensa, os informativos são rodados a cada três ou quatro meses. A edição de março é a de número 16.

Nazareno começou a se mexer para ser indicado à relatoria do caso Moreira antes de o deputado Sérgio Moraes (PTB-RS) ser destituído. ¿Ele estava ansioso para assumir essa relatoria¿, disse um parlamentar da cúpula do PT. Deputado discreto, se meteu em polêmica logo ao chegar ao Congresso, quando assumiu o mandato no lugar da deputada Francisca Trindade (PT-PI), morta em 2003. Ele propôs criar uma lei para limitar o consumo por faixa de renda e impor o depósito compulsório de parte do salário em um fundo de combate a pobreza. A proposta não foi para frente.

Essa ideia revela a faceta franciscana do petista. Católico praticante, ele levou a religião ao gabinete. Todos os dias escolhe uma passagem do evangelho, convoca todos os funcionários para sua sala, lê e pede uma reflexão de cada um sobre o determinado tema. Também é dono de posições conservadoras em assuntos polêmicos. É, por exemplo, contrário ao aborto.

Na vida política, vive uma dualidade. Sabe que precisa da cúpula petista para postos de destaque no Congresso, como uma liderança de bancada ou presidência de comissão, mas não deixa de ter certa independência. Já militou na tendência Articulação de Esquerda. Hoje, é mais ligado ao ministro da Justiça, Tarso Genro, na Mensagem ao Partido. (TP)