Título: Irregularidades nos contratos do Senado
Autor: Vasconcelos, Adriana
Fonte: O Globo, 03/10/2009, O País, p. 12

Terceirizados recebem vencimentos 90% acima do salário pago na praça

BRASÍLIA. A comissão técnica que analisou os 34 contratos mantidos pelo Senado com empresas terceirizadas, que fornecem mais de 3 mil trabalhadores para a Casa, concluiu ontem seu relatório indicando que foram encontradas irregularidades em 33 deles. Dos 34, apenas cinco foram substituídos em novas licitações. Os outros 29 continuam em vigor e só deverão ser revistos na medida em que seus prazos de vigências forem expirando. Alguns deles deverão ser mantidos até o próximo ano.

Entre as irregularidades mais comuns detectadas pela comissão técnica estão a falta de projeto básico, o número excessivo de funcionários, salários superfaturados e cláusulas de treinamento que nunca foram cumpridas.

Para se ter uma ideia, alguns servidores terceirizados contratados pelo Senado recebem vencimentos 90% acima do salário base pago na praça. Isso sem falar do auxílio alimentação de R$ 20 que vinha sendo pago pela instituição. Uma decisão da Mesa Diretora, no entanto, já determinou a redução desse valor para R$ 9,50. Mas isso só será adotado nos novos contratos.

Nepotismo terceirizado era regra geral Em praticamente todos os contratos foram registrados casos de nepotismo terceirizado.

Um levantamento feito pela comissão técnica há cerca de dois meses identificou 299 funcionários dessas empresas que são parentes de servidores efetivos, comissionados e até de senadores. Até agora, nenhum deles foi exonerado. Apenas os primeiros casos identificados na Casa pelo GLOBO, no primeiro semestre, motivaram a demissão de sete parentes de diretores do Senado.

A única prestadora de serviço do Senado que passou ilesa na análise da comissão técnica que analisou os 34 contratos foi o Instituto Cultural, Educacional e Profissionalizante de Pessoas com Deficiência do Brasil. Atualmente, esse instituto tem dois contratos considerados de pequeno porte com a Casa. Um mantido diretamente com o Senado, a um custo anual de R$ 179,9 mil, que fornece intérpretes, e está vencendo este mês. O outro, fechado com a Gráfica do Senado, venceu no mês passado e oferecia serviços de revisor em braile por R$ 323,6 mil anuais.

Das cinco licitações realizadas pelo Senado para substituir os contratos antigos, pelo menos uma ainda não foi homologada: a referente aos serviços de limpeza prestados à instituição.

Embora o valor desse contrato tenha caído de R$ 15,6 milhões para R$ 8 milhões, a Casa vem postergando sua homologação há mais de um mês.

Com o título ¿A verdade¿, a Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado voltou a distribuir uma espécie de memorial de defesa do senador José Sarney.

No texto estão as justificativas e providências relativas às várias denúncias de irregularidades que pesaram sobre Sarney nos últimos meses.

O texto diz que não se trata de um documento para a conjuntura e que tem por objetivo ser notícia: ¿É, essencialmente, a consolidação dos argumentos e provas que respondem às acusações e corrige as injustiças perpetradas contra o presidente do Senado, senador José Sarney.

É uma manifestação de respeito a todos os brasileiros e o contraditório às denúncias